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PORTARIA Nº 005/2025/DG/POLITEC, de 23 de junho de 2025.

Designação de membros para atuarem no Núcleo de Identificação Humana da Perícia Oficial e Identificação Técnica, e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DA POLITEC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 391 de 27 de dezembro de 2010, e

Considerando a criação do Núcleo de Identificação Humana, publicado em Diário Oficial através do Decreto 839, de 06 de fevereiro de 2017;

Considerando a necessidade de padronizar e estabelecer protocolos para as ações multidisciplinares objetivando a identificação humana no âmbito da POLITEC;

Considerando a necessidade de organizar as ações envolvidas nos processos primários de identificação, integrando a papiloscopia, odontologia legal e genética (DNA) com ações e processos secundários decorrentes da atuação da Antropologia Forense, Medicina Legal e demais áreas que possam colaborar nos processos de identificação;

Considerando a necessidade de promover e articular Políticas de Identificação dos cadáveres ou restos mortais não reclamados;

Considerando a necessidade de realizar processos de identificação humana, em situações revestidas de excepcionalidade, integrando e articulando procedimentos técnico-científicos e protocolos com validade nacional e internacional;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor o Núcleo de Identificação Humana da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso:

I - Simone Mariana Delgado - Papiloscopista - Matrícula: 84950;

II - Wilton Souza de Arruda - Papiloscopista - Matrícula: 62048;

III - Carlo Ralph De Musis - Perito Oficial Criminal - Matrícula: 258400;

IV - Helen Coelho Gonçalves Vieira - Perita Oficial Criminal - Matrícula: 255242;

V - Késia Renata Lopes Lemos Melo - Perita Oficial Criminal - Matrícula: 218807;

VI - Luis Paoli Schiffino Gomez - Perito Oficial Criminal - Matrícula: 60496;

VII - Akehito Lanzotti Rodrigues Damno - Perito Oficial Odonto Legista - Matrícula: 321242;

VIII - Gabriel Fernandes Chaves Arantes de Carvalho Gomes - Perito Oficial Odonto Legista - Matrícula: 321340.

Art. 2º A presidência do núcleo será exercida pela servidora Késia Renata Lopes Lemos Melo.

Art. 3º Nas ausências ou impedimentos do presidente, fica sob responsabilidade do mesmo indicar um substituto, entre os membros deste núcleo, para condução dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Jaime Trevizan Teixeira

Diretor Geral da POLITEC