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D.O. nº29023 de 04/07/2025
Portaria 141 anexo 1
D.O. nº29024 de 07/07/2025

PORTARIA PRO-6850 - 146

D.O. nº29024 de 07/07/2025
PORTARIA Nº 147 - COMISSAO DE HABILITAÇÃO

PORTARIA N° 146/2025/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor

para fiscalização da Proposta Nº 1468-2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1468-2021, Haleson Alfredo de Souza Dias, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Termo de Convênio Nº 1468-2021 - Prefeitura Municipal de Água Boa, tem como objeto o projeto “Projeto Pedal Além da Visão”.

Servidor Responsável:

Alexandre Viegas de Matos

Mat. nº 353051

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de julho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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