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D.O. nº29034 de 21/07/2025
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO SECEL
D.O. nº29035 de 22/07/2025

EXTRATO 1107-2025 A

D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1107-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/05433.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE VERA - CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: “Realização da Festa de Rodeio da 13ª Expovera - Edição 2025 no município de VERA-MT, oportunizando sua população com acesso livre e gratuito a cultura, com montarias em touros e cavalos, área gastronômica, apresentação de shows com artistas regionais e nacional.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.0795-5 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 667.385,46 (seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ R$ 67.385,46 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA:  18/07/2025 à 28/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal de Vera.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1163-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/05559.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

OBJETO: “Realização da 4ª Festa de Fundação de União do Sul, com programação de shows musicais regionais e nacionais gratuitos, visando celebrar a história do município e fortalecer os laços da população com sua identidade local.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000794-7 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 800.012,00 (oitocentos mil, doze reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 200.012,00 (duzentos mil, doze reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  18/07/2025 à 19/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Vanderlei Antonio de March - Prefeito Municipal de União do Sul.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0876-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04937

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNÍCIO DE NOVA LACERDA - CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: “Realização do Arraiá Nova Lacerda, promovendo a cultura e a economia local por meio de shows musicais, danças típicas, Feira de comidas tradicionais e artesanato.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000788-2 (Data do Empenho (17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 625.580,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) sendo R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais) oriundos de recurso próprio e R$ 76.580,00 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Lacerda José de Siqueira Junior - Matrícula: 353065

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Airton Justino do Nascimento - Prefeito Municipal de Nova Lacerda.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1143-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05596.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Participação da delegação de Mato Grosso na Copa das Federações de Tênis Infantojuvenil 2025, em Uberlândia/MG, e realização da 2ª edição do projeto Virando a Chave MT, em Cuiabá/MT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 259.348,99 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000480-1 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 259.348,99 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos)

FISCAL: Marcos Guilherme De Souza Ocampos - Matrícula: 85907.

VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0272-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/03949.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: “Realizar o 38º Festival de Inverno 2025 de Chapada dos Guimarães/MT - Som da Natureza no Coração da América”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 7.838.469,40 (sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.000752-1 (Data do Empenho 09/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: VALOR: 8.158.469,41 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) sendo R$7.838.469,40 (sete milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) de recurso próprio e R$320.000,01 (trezentos e vinte mil reais e um centavo) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: - ROOSEVELT PEREIRA HOFMANN, matrícula nº128115 - LINDISEY CATARINA DE SA, matrícula nº 263227- LUCILENE DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301030- BRUNA LOPES DE MELO, matrícula nº 347211- THIAGO BOTELHO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 330843- THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 321458.

VIGÊNCIA:  18/07/2025 à 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Osmar Froner de Mello - Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2412-2022/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/06750 - Publicado no diário Oficial no dia 17 de julho de 2025, nº 29.032 pg. 57.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1196-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05597.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO - CNPJ Nº:   09.364.733/0001-80.

OBJETO: “Realizar a 3° Corrida Guardião Centenário”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 299.449,60 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000401-1 (Data do Empenho 23/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso de emenda parlamentar nº 123/2025 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 299.449,60 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula Nº 321406.

VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 25/07/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sandro de Martino - Presidente da Associação Sócio Cultural e Turística de Mato Grosso .

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1347-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05922.

PARTES: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY - CNPJ nº 07.646.894/0001-30.

OBJETO: “Realização do evento esportivo Copa Rafael Vidigal Matos de Futebol 7 Society”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000416-1 (Data do Empenho 27/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda parlamentar nº 034/2025, do Deputado Estadual Dr. João José de Matos (Dr. João).

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar Matrícula 348032

VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jailson Aleixo de Souza - Presidente da Federação Matogrossense de Futebol Sete Society.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1417-2024/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO NºSECEL-PRO-2024/08715

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ROTARY CLUB TANGARÁ DA SERRA - CNPJ: 05.803.414/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/09/2025.

ASSINATURA: 21/07/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0429-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº ECEL-PRO-2025/03848

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - CNPJ: 05.803.414/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/09/2025.

ASSINATURA: 21/07/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1100-2024/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº ECEL-PRO-2025/03848

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL - CNPJ: 01.862.639/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/09/2025.

ASSINATURA: 18/07/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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