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D.O. nº29035 de 22/07/2025
EXTRATO 1107-2025 A
D.O. nº29037 de 24/07/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03

D.O. nº29039 de 28/07/2025
EXT 25-07

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 001/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08380

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e CÉRBEROS FILMES LTDA ME - CNPJ Nº 20.556.770/0001-22

OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 001/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 26/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 002/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08423

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e H. G DE AGUIAR - CNPJ Nº 22.355.649/0001-68

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 002/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 003/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08416

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ARTIMAGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ Nº 05.600.715/0001 - 07

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 003/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 15/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 004/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08440

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ Nº 00.614.991/0001-00

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 004/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 005/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08455

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e CUMBARU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - CNPJ Nº 07.168.260/0001-10

OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 005/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 27/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 006/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08444

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e LAMIRE CINEMA E VÍDEO LTDA - CNPJ Nº 05.726.196/0001-10

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 006/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 27/08/2025 até 30/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 008/2024 - CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/08545

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE - CNPJ Nº 10.441.883/0001-29

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL Nº 008/2024

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 26/08/2025 até 02/11/2025

ASSINA: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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