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D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03
D.O. nº29039 de 28/07/2025

EXT 25-07

D.O. nº29040 de 29/07/2025
Extrato do Cont. 020.2025 - Totalcad Comércio - RETIFICAÇÃO -

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1670-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/05764.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CARLINDA - CNPJ nº     01.617.905/0001-78.

OBJETO: “Realização da 19ª Festa do Agricultor de Carlinda/MT, com concurso do leite, com concurso do maior maracujá, com realização de cavalgada do agricultor, com realização de rodeios e apresentação de shows musicais regionais e nacionais gratuitos, com o objetivo de apoiar e fortalecer a agricultura familiar do Município de Carlinda/MT, promovendo a cultura agrícola do Município de Carlinda/MT.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR:  R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000826-9 (Data do Empenho 24/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), sendo R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais), através de recurso próprio e o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de contrapartida de prefeitura.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sa - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA:  24/07/2025 à 30/08/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Fernando de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Carlinda.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1119-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/05561.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU, inscrita no CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Realização da Programação Cultural da 6ª Cavalgada de Salto do Céu - MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000821-8 (Data do Empenho 23/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 558.792,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e dois reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 58.792,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e dois reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro HOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  24/07/2025 à 28/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Mauto Teixeira Espindola - Prefeito Municipal de Salto do Céu.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0441-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/03845.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/12/2025.

ASSINATURA: 25/07/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1764-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06140.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO VALE DO RIO CUIABÁ - CNPJ nº 31.174.025/0001-35.

OBJETO: “Realizar, executar e oferecer estruturas físicas para o 3º FESTIVAL GONZAGÃO DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, visando o desenvolvimento da cultura”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000830-7 (Data do Empenho 24/07/2025)

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 152 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Thiago Botelho Da Silva Santos- Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Luzia Marta Pereira - Presidente Do Instituto Vale Do Rio Cuiabá.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1741-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06132

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e SINDICATO RURAL DE PONTES E LACERDA - CNPJ sob nº 01.366.962/0001-21.

OBJETO: “Realização do projeto 8ª Edição da Queima do Alho em Pontes e Lacerda, objetivando fornecimento e desenvolvimento econômico e cultural, celebrando a tradição e a gastronomia da região, gerando meios de desenvolvimento socioeconômico, por meio da geração de emprego e renda, aumentando o fluxo turístico da região, com acesso às atrações culturais de forma gratuita e de qualidade”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 595.260,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e sessenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000833-1 (Data do Empenho 25/07/2025). ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 595.260,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e sessenta reais), através de recurso próprio desta secretária.

FISCAL: Alex Henrique Cardoso Rodrigues - Matrícula- 315952.

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 21/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Aparecido Flavio De Souza - Sindicato Rural de Pontes e Lacerda.

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