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VOLMIR ANTONIO DELLALIBERA ALVES XAVIER, CPF n° 788.327.999-87 Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da Portaria de Outorga de Captação de Água Superficial de n° 764, de 12 de setembro de 2018, na Fazenda Pai Ivalino, município de Tapurah/MT, com as seguintes características: Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Esmeralda. Ponto de Captação: 12°39’29”S e 56°13’07”W. Vazão de Captação: 0,12277 m3/s.

SOLANGE APARECIDA SOARES XAVIER, CPF n° 871.447.431-04 Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da Portaria de Outorga de Captação de Água Superficial de n° 777, de 04 de agosto de 2023, na Fazenda Pai Ivalino, município de Tapurah/MT, com as seguintes características: Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Esmeralda. Ponto de Captação: 12°37’29,30”S e 56°15’0,04”W. Vazão de Captação: 0,0971 m3/s.

VOLMIR ANTONIO DELLALIBERA ALVES XAVIER, CPF n° 788.327.999-87 Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da Portaria de Outorga de Captação de Água Superficial de n° 315, de 11 de abril de 2019, na Fazenda Pai Ivalino, município de Tapurah/MT, com as seguintes características: Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Esmeralda. Ponto de Captação: 12°37’29,30”S e 56°15’0,04”W. Vazão de Captação: 0,13639 m3/s.