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D.O. nº29040 de 29/07/2025
Extrato do Cont. 020.2025 - Totalcad Comércio - RETIFICAÇÃO -
D.O. nº29040 de 29/07/2025

EXT 28-07

D.O. nº29041 de 30/07/2025
EXTRATO 29-07

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0485-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03911.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO GRUPO CHALANA - CNPJ nº 03.402.957/0001-52.

OBJETO: “Realização do Projeto Via Crucis 2025”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000765-3 (Data do Empenho 11/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 113/2025 do Deputado Estadual Paulo Araújo

VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), sendo R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) de repasse dessa Secretaria e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de contrapartida financeira da associação.

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula 117242

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luiz Antonio Machado Tolotti - Presidente da Associação Grupo Chalana.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1628-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/05982.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA, inscrito no CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: “Realização da 18º Festa da Pamonha de Juscimeira-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 150101000 - VALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000838-2 (Data do Empenho 25/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 2.041.466,79    (dois milhões quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 241.466,79 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115 e Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458.

VIGÊNCIA:  25/07/2025 à 25/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Alexandre Russi - Prefeito De Prefeitura Municipal De Juscimeira.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1780-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06114.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, inscrita no CNPJ nº 03.204.187/0001-33.

OBJETO: “Jornada Cultural e 20° FESPEVA - Festival de Pesca de Porto dos Gaúchos - MT, Descobrindo Culturas, Valorizando Diversidades.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041- FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 441.596,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e seis reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000827-7 (Data do Empenho 24/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 489.846,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais), sendo R$ 441.596,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e seis reais) através de recurso próprio desta secretária e o valor de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula:128115

VIGÊNCIA:  25/07/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Vanderlei Antônio de Abreu - Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1109-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05434.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Promover a valorização da cultura popular e da tradição gastronômica regional por meio da Realização da programação cultural do 17° Costelão do Colorado 2025.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000822-6 (Data do Empenho 23/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar nº 62 do Deputado Estadual Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação Mato-Grossense de Cultura.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0259-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03810 - Publicado no diário Oficial no dia 29 de maio de 2025 nº 28.999 pg. 73.

Onde se lê:

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

Leia-se:

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 26 do Deputado Estadual Dr. Eugenio.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1110-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05463.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO-CTEMT inscrita no CNPJ sob nº 20.124.923/0001-62.

OBJETO: “Realizar o Circuito de Futebol Amador Marechal Rondon 2025, composto por duas etapas nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000377-5 (Data do Empenho 16/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso de Emenda Parlamentar nº 036 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).

FISCAL: Jose Renato Cursino Dos Santos - Matrícula:85706.

VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Caroline Cabrera Nascimento - Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso-Ctemt.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0472-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03892"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o INSTITUTO IBITIRATY, inscrita no CNPJ nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1638-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/06098"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0218-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/04011"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA inscrita no CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0071-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/01278"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE inscrita no CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0079-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/01454"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DO DESPORTOAGROPECUARIO, EDUCATIVO, CULTURAL E TURISTICO-AMAD inscrita no CNPJ nº 11.240.353/0001-85.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0204-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/01544"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA inscrita no CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0202-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/01557"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso e o ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ESPORTES - AME, inscrita no CNPJ nº 19.294.869/0001-14.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0219-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/01815"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso e o FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE BOXE, inscrita no CNPJ nº 01.751.575/0001-09.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0268-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/05342"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso e o INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE, inscrita no CNPJ nº 29.329.468/0001-06.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0339-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03452"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU inscrita no CNPJ nº 03.503.646/0001-80.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0397-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03729"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA inscrita no CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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