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D.O. nº29040 de 29/07/2025
EXT 28-07
D.O. nº29041 de 30/07/2025

EXTRATO 29-07

D.O. nº29042 de 31/07/2025
EXTRATO 30-07-2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1954-2023/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/07239.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Nova Monte Verde - MT - CNPJ nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/10/2025.

ASSINATURA: 28/07/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1605-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06034.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT - CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: “O presente projeto tem por objeto a realização da etapa estadual dos Jogos Escolares Paralímpicos Matogrossenses 2025 e formentar o esporte no municipio”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 399.520,00 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000517-4 (Data do Empenho 28/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 536.385,52 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$525.657,81 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 10.727,71 (dez mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), de contrapartida do município.

FISCAL: Davi de Araújo Campos - Matrícula: 333204.

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Flavia Petersen Moretti - Prefeito De Município De Várzea Grande - MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 00497-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04303.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO BRASIL, inscrito no CNPJ sob nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realizar o projeto Bike Saúde 2025 prevê a locação e disponibilização de 15 bicicletas por edição, frutas e garrafas de água para os participantes. Serão contratados serviços de coordenação, produção executiva, monitores de apoio, educador físico, comunicação, e produção de 15 episódios do podcast “Giro da Saúde”. Também estão incluídos serviços de manutenção das bicicletas locadas e criação de conteúdo digital.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,0 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000284-1 (Data do Empenho 22/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 57/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,0 (quinhentos mil reais).

FISCAL: Lucia Aparecida Dos Santos - MATRÍCULA 84510.

VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 01/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0441-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/03845- Publicado no diário Oficial no dia 28 de julho de 2025, nº 29.039 pg. 47.

Onde se lê:

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da

vigência do termo para o dia 31/12/2025.

Leia-se:

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da

vigência do termo para o dia 29/10/2025.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0424-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03929"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC), inscrita no CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0427-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03929"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0259-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03810"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o INSTITUTO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0452-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/03850"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MUNICÍPIO DE ITAÚBA, inscrita no CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0491-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/04001"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o MUNICIPIO DE JAURU, inscrita no CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0603-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/04235"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC), inscrita no CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/04218"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MUNICIPIO DE POCONÉ, inscrita no CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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