Legislação

D.O. nº29047 de 07/08/2025
AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_062 - FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) - CUIABÁ, BARÃO E CÁCERES

D.O. nº29047 de 07/08/2025

RESERVA JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

D.O. nº29047 de 07/08/2025
SBIN PV RESIDENCIAL SPE LTDA

RESERVA JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.030.971/0001-64, torna público que requereu à SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA-MT a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia e Instalação para o projeto denominado Loteamento Residencial Reserva Jardins, com uma área loteada de 513.915, 30 m², conforme Lei Complementar nº 004/2021, localizado no município de Sinop/MT. NÃO EIA/RIMA

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D.O. nº29047 de 07/08/2025AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_062 - FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) - CUIABÁ, BARÃO E CÁCERES

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RESERVA JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

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