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CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ n° 61.064.929/0169-20, torna público que requer junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a obtenção da Licença Prévia de ampliação para área de 5,01 ha e Licença de Instalação para área total a construir de 56,24 ha, para a atividade de Obras de Irrigação, localizado na Rodovia MT 242, S/N, KM 25 Sitio São Vicente, Área Rural de Sorriso do Município de Sorriso - MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.

ANDIEGO ZONTA, CPF N° 862.545.881-53, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Renovação da Licença de Operação n° 0348/2022 para atividade de irrigação, através de pivô central, sendo um equipamento com 170,14 hectares de área irrigada, localizado na Fazenda Porta do Céu I, Zona Rural do Município de Sorriso - MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.

SADI ZONTA, CPF N° 204.101.310-91, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Renovação da Licença de Operação n° 0345/2022 para atividade de irrigação, através de pivô central, sendo um equipamento com 179,17 hectares de área irrigada, localizado na Fazenda Porta do Céu I, Zona Rural do Município de Sorriso - MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.

ELOI BEDIN, CPF n° 880.815.241-34, torna público que requer junto à SEMA, a Classificação quanto a Segurança de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, para um barramento com de 105.875,00 m² ou 10,58 ha de espelho d’agua e volume estocado de 220.434,803 m³ ou 0,220 hm³, sob as coordenadas geográficas 12°47'3.19"S - 55°51'14.76"W, situado no Córrego Galheiro, existente em área denominada Fazenda Santo Antônio, registrada no SIMCAR MT20176/2017, com área total de 535,545 hectares, localizada na zona rural de Sorriso - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.