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D.O. nº29052 de 14/08/2025
PORTARIA Nº para puiblicação IOMAT
D.O. nº29053 de 15/08/2025

PORTARIA Nº 181-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

D.O. nº29054 de 18/08/2025
MINUTA DE PORTARIA DE DE ANULAÇÃO PARCIAL E RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

PORTARIA N° 181/2025/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização das Propostas:

1714-2023 / 2623-2022 / 1929-2023 / 1866-2023 / 1990-2021 / 0290-2023 / 0532-2023 / 1827-2021 / 1278-2022 / 1916-2021 / 1782-2021 / 2522-2022 / 2483-2022 / 1462-2021 / 2463-2022 / 1858-2021 / 2629-2022 / 1285-2021 / 0733-2021 / 0841-2021 / 0484-2023 / 1890-2021 / 2308-2024 / 0049-2025 / 0484-2022 / 1914-2021 / 1208-2021 / 0275-2024 / 1607-2023 / 2901/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Lauro Victor Marques Gonçalvez - 123875, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Servidor Responsável

 Sr. Luan Wagner Ferreira da Silva - Matricula Nº 326638

Nº Termo

Termo de Convênio Nº 1714/2023 - Realização do Natal de Luz no município de Curvelândia

Termo de Convênio N° 2623/2022 - Realização do 1º Fest Praia do município de Nova Lacerda

Termo de Convênio Nº 1929/2023 - Realização da 2º Edição de Samba de Terreiro

Termo de Convênio Nº 1866/2023 - Realização do Réveillon do município de Porto Esperidião

Termo de Convênio Nº 1990/2021 - Realização do Projeto Pras Bandas de Cá

Termo de Convênio Nº 0290/2023 - Realização da Festança de Vila Bela 2023 - Festa do Congo

Termo de Convênio N° 0532/2023 - Realização da 19º Exponova do município de Nova Lacerda

Termo de Convênio N° 1827/2021 - Realização do Projeto Lugar de Mulheres é onde elas querem

Termo de Convênio Nº 1278/2022 - Realização do Festejo do município de Canabrava do Norte

Termo de Convênio Nº 1916/2021 - Realização de Oficinas Culturais, Esportivas e Educacional no Município de Confresa

Termo de Convênio Nº 1782/2021 - Aquisição de Instrumentos de Fanfarra no município de Itaúba

Termo de Convênio Nº 2522/2022 - Realização do 8º Encontro de Violeiros da Cidade de Pontes e Lacerda

Termo de Convênio Nº 2483/2022 - Realização do 1º Encontro Cultural Várzea-grandense

Termo de Convênio Nº 1462/2021 - Aquisição de Instrumentos de Fanfarra no município de Cotriguaçu

Termo de Convênio N° 2463/2022 - Realização da 1º Feira da Família no município de Araputanga

Termo de Convênio Nº 1858/2021 - Realização do Projeto Motivação Artística e Cultural no município de Campos de Júlio

Termo de Convênio Nº 2629/2022 Realização da Virada com Música com Musica no município de Campinápolis

Termo de Convênio N° 1285/2021 Realização do Aniversário de 241 anos do município de Poconé

Termo de Convênio Nº 0733/2021 - Realização do Projeto Quilombo Hip-Hop

Termo de Convênio Nº 0841/2021 - Realização da XIV Mostra de Dança de Mato Grosso

Termo de Convênio Nº 0484/2023 - Aquisição de Instrumentos Musicais no município de São Felix do Araguaia

Termo de Convênio Nº 1890/2021 - Realização do Natal de Luz no município de Porto Esperidião

Termo de Convênio Nº 2308/2024 - Realização do Festival de Música Gospel

Termo de Convênio Nº 0049/2025 - Realização de Cinema na Praça no município de Barra do Bugres

Termo de Convênio Nº 0484/2022 - Realização do 1º Festival de Siriri e Cururu de Várzea Grande

Termo de Convênio Nº 1914/2021 Realização da 1º Festa Junina Unificada do município de Aripuanã

Termo de Convênio Nº 1208/2021 - Aquisição de Ônibus para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Água Boa -MT

Termo de Convênio Nº 0275/2024 - Realização do 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Horizonte do Norte

Termo de Convênio Nº 1607/2023 - Realização do Natal Iluminado no município de Barra do Bugres

Termo de Convênio N° 2901/2022 - Projeto Mágia de Natal do Município de Jaciara - MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2024

DAVI MOURA PERREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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