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D.O. nº29064 de 01/09/2025
Extrato do Cont. 032.2025.SECEL - Prime Consultoria - Combustiveis
D.O. nº29064 de 01/09/2025

Extrato 29-08-2025

D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO 01-09-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1949-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04813.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E SOCIAL PRESBITERIANO-IDESP, CNPJ nº 23.435.986/0001-28.

OBJETO: “VIRANDO O JOGO - Trilhando o Objetivo”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 39.756,20 (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000569-7 (Data do Empenho 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: 39.756,20 (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 20/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Elisângela Leite Quadra da Costa - Presidente do Instituto Desportivo Educacional e Social Presbiteriano-IDESP.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0806-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05353.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realização da Programação Cultural da “Marcha para Jesus 2025 Várzea Grande.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000932-1 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 105.277,50 (cento e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.24.000931-1 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000930-3 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000932-1 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de 655.277,50 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 92 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, nº 133 do Deputado Estadual Ludio Cabral, nº 56 e nº 58 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 655.277,50 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

FISCAL: ALEX CORREIA DA SILVA - Matrícula 353062.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 30/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas- Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0586-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06147.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63.

OBJETO: “MOVIMENTE-SE: DANÇA, ARTE E LAZER - EDIÇÃO III O projeto promoverá 3 turmas de Zumba e Ritmos Livres, com até 50 alunas cada, nos bairros Palmiteira, Módulo 5 e São José Operário. Nesta edição, serão incluídas também aulas de Capoeira e Hip Hop, com 1 turma de Capoeira (até 20 alunos, Bairro Centro) e 1 turma de Hip Hop (até 20 alunos, Bairro Módulo 6)”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000763-1 (Data do Empenho 10/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda parlamentar nº 138/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um,

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062.

VIGÊNCIA29/08/2025 a 01/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lorena Primo Boaventura - Presidente da Associação Instituto Saberes.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2003-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04670.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO - CNPJ nº 35.844.873/0001-65.

OBJETO: “O presente projeto tem como objeto a implementação e o desenvolvimento do Futsal Pés de Ouro - Um gol de letra na inclusão social através do esporte, iniciativa voltada à promoção da inclusão social, da cidadania e do desenvolvimento humano de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática sistematizada do futsal. Através de atividades esportivas, educativas e formativas, o projeto busca oportunizar o acesso ao esporte de qualidade, contribuindo para a melhoria da autoestima, da disciplina, do rendimento escolar e da convivência comunitária dos participantes”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000564-6 (Data do Empenho: 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 20/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Thaynara da Silva França Carvalho - Presidente da Associação de Futsal Pés de Ouro.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1100-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04789.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇAO MATO GROSSENSE DE KUNG FU WU SHU-FMKFW, inscrita no CNPJ sob nº 05.936.360/0001-13.

OBJETO: “Fomentar a continuidade e a expansão do projeto social Ponto de Esporte de Kung-Fu Wushu, desenvolvido pela Federação Mato-Grossense de Kung Fu Wushu, com a finalidade de promover o acesso gratuito à prática esportiva de artes marciais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Nesta edição, o projeto será executado na Escola Estadual José de Mesquita, com aulas de Kung-Fu Wushu realizadas duas vezes por semana, durante o período de 7 sete meses. A iniciativa visa integrar esporte, educação e inclusão social, contemplando a aquisição de materiais esportivos, uniformes, contratação de profissionais especializados e a realização de eventos de avaliação e integração comunitária”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000574-3 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.999,96 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 10/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Brenda Silva Dos Santos - Presidente da Federação Mato Grossense De Kung Fu Wu Shu-Fmkfw.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1851-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06436.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ sob nº   07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Realizar a 33ª Festa do peão Pantaneiro em Agrovila das Palmeiras.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001047-6 (Data do Empenho 29/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 167 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

FISCAL: ALEX CORREIA DA SILVA - Matrícula- 353062.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Cybele Bussiki - Presidenta Do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0507-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO- PRO-2025/04218.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Prefeitura Municipal de Poconé- CNPJ: 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/12/2025.

ASSINATURA: 29/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2044-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/05526.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso-ICEMAT - CNPJ nº 14.914.071/0001-04.

OBJETO: “O presente projeto tem por objeto o fomento, estruturação e fortalecimento de um núcleo permanente de atividades paradesportivas destinadas a pessoas com deficiência visual na região da Baixada Cuiabana, por meio da oferta sistemática de treinamentos, aquisição de materiais esportivos adaptados, contratação de equipe técnica especializada e promoção de ações de inclusão, desenvolvimento esportivo e social”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000617-0 (Data do Empenho: 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 01/08/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Udeilson Cézar de Arruda - Presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso-ICEMAT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0511-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04215.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n° 58.240.555/0001-90e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES, inscrita no CNPJ sob nº 17.289.712/0001-75.

OBJETO: “Realização do XIX Festival Velha Joana - Mostra Encontros da Velha (antiga Mostra Oficial) e Mostra em Pauta no Teatro Municipal, no Centro Cultural Evangeline Alcântara Takeuchi e espaços alternativos na cidade de Primavera do Leste - Mato Grosso do dia 07 ao dia 16 de novembro de 2025”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000977-1 (Data do Empenho 20/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula: 263227 e Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 20/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Darci Souza Junior - Presidente da Associação Cultural Teatro Faces.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2048-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04737.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO ASSOCIACAO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO, inscrita no CNPJ sob nº 14.904.923/0001-82.

OBJETO: “Conforme a Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998, que estabelece as Normas Gerais sobre o Desporto, e a Lei Estadual nº 11.105, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre as Normas Gerais do Desporto em Mato Grosso, esta proposta tem por objeto a realização do projeto Como é Bom Sonhar, que visa promover o acesso ao esporte educacional e formativo como instrumento de desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O projeto será desenvolvido por meio da oferta gratuita de oficinas esportivas e recreativas regulares, com foco na inclusão social, na promoção da cidadania e na formação de valores como respeito, solidariedade, disciplina e trabalho em equipe. As atividades serão realizadas em ambiente seguro, com orientação de profissionais qualificados, buscando contribuir para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a melhoria da qualidade de vida e o incentivo à prática contínua de atividades físicas”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000637-5 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 20/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Domingas Da Silva Assunção- Presidente da Associação Caminhando para Mais um Sonho.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1847-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/05184.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE RONDONOPOLIS, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.263/0001-69.

OBJETO: “Objeto proposto é a criação juntamente com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT o desenvolvimento do Projeto “PONTOS DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO” para promover a inclusão de crianças surdas por meio da prática do vôlei de praia adaptado, incentivando o desenvolvimento físico, emocional e social. Visa levar o esporte com acessibilidade para crianças surdas de 18 a 59 anos na modalidade de vôlei de praia com ou sem experiência prévia no esporte na perspectiva bilíngue inclusiva com a oferta gratuita de atividade física e esportiva continuada para pessoas surdas por período de 07 meses”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000625-1 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$30.398,78 (trinta mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 20/04/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Rogério Olímpio Dos Santos - Presidente da Associação dos Surdos de Rondonópolis.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2040-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06915.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ nº 58.240.555/0001-90 E MUNICÍPIO DE ITIQUIRA - CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: “Realização do Evento da 9ª Festa de Peão de Ouro Branco do Sul, com apresentação de show nacional e regional e rodeio, como forma de promover o desenvolvimento cultural do município, da região sul do Estado de Mato Grosso, no Distrito de Ouro Branco do Sul, município de Itiquira-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001046-8 (Data do Empenho 29/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 681.616,52 (seiscentos e oitenta e um mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta dois centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), recurso próprio e o valor R$ 81.616,52 (oitenta e um mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Leide Ribeiro Figueiredo - Matrícula 338787.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 30/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Fabiano Dalla Valle - Prefeito Municipal de Itiquira.

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