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D.O. nº29064 de 01/09/2025
Extrato 29-08-2025
D.O. nº29065 de 02/09/2025

EXTRATO 01-09-2025

D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO TF 1997-2025

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1439-2018/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01775.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS- CNPJ nº 02.230.557/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/09/2025.

ASSINATURA: 29/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1393-2018/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/00731.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO- CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/09/2025.

ASSINATURA: 29/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1885-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06549.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC - Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ sob nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “4° Encontro de Violeiros e Queima do Alho do Distrito de Vila Aparecida no município de Cáceres é um evento cultural voltado à valorização das tradições sertanejas e da identidade caipira. A tradicional Queima do Alho, além de preservar saberes e sabores do universo rural, proporciona uma experiência gastronômica autêntica, fortalecendo os vínculos com o patrimônio imaterial local, contará com apresentações gratuitas, Declamação de Poesia Popular pelos alunos da Escola Municipal Antônio Aparecido Couto, A presença voluntária do Grupo Catira Os Regionais de Cáceres, e feira gastronômica na Praça central do Distrito de Vila Aparecida”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000807-2 (Data do Empenho 21/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 180/2025 do Deputado Estadual Valmir Moreto

VALOR TOTAL: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula 128115

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 10/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC - Associação Matogrossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2006-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04643.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVA ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob nº   37.283.031/0001-07.

OBJETO: “usar o futebol como ferramenta de transformação social, promovendo a inclusão, o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais, além de melhorar a qualidade de vida dos participantes. Abaixo, apresento um exemplo de objetivo geral e alguns objetivos específicos que poderiam ser aplicados a um projeto social de futebol.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000642-1 (Data do Empenho: 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.863,12 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alciomar da Silva do Nascimento - Presidente da Associação Esportiva Nova Aliança.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0842-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO NºSECEL-PRO-2025/04952.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a AMC Associação mato grossense de cultura - CNPJ: 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/01/2026.

ASSINATURA: 29/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1100-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/04789 - Publicado no diário Oficial no dia 01 de setembro de 2025, nº 29.064 pg. 95.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1100-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04789.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇAO MATO GROSSENSE DE KUNG FU WU SHU-FMKFW, inscrita no CNPJ sob nº 05.936.360/0001-13.

OBJETO: “Fomentar a continuidade e a expansão do projeto social Ponto de Esporte de Kung-Fu Wushu, desenvolvido pela Federação Mato-Grossense de Kung Fu Wushu, com a finalidade de promover o acesso gratuito à prática esportiva de artes marciais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Nesta edição, o projeto será executado na Escola Estadual José de Mesquita, com aulas de Kung-Fu Wushu realizadas duas vezes por semana, durante o período de 7 sete meses. A iniciativa visa integrar esporte, educação e inclusão social, contemplando a aquisição de materiais esportivos, uniformes, contratação de profissionais especializados e a realização de eventos de avaliação e integração comunitária”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000574-3 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.999,96 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 10/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Brenda Silva Dos Santos - Presidente da Federação Mato Grossense De Kung Fu Wu Shu-Fmkfw.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1995-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04712.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o ASSOCIACAO LUVERDENSE DE HANDEBOL, inscrita no CNPJ sob nº 16.520.153/0001-08.

OBJETO: “O projeto “Formando Campeões” é uma iniciativa consolidada no esporte educacional em Lucas do Rio Verde/MT, com 3 anos de execução contínua. Atende 200 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, oriundos de escolas públicas e comunidades vulneráveis, utilizando o handebol como ferramenta de formação cidadã. A proposta atual busca garantir a continuidade das ações por meio da captação de recursos junto ao programa Ponto do Esporte, com foco na aquisição de materiais esportivos. O projeto já apresentou resultados expressivos, como: Melhora no rendimento escolar; Redução da evasão escolar e do tempo ocioso; Desenvolvimento da autoestima e espírito de equipe; Participações e conquistas em competições; Fortalecimento do handebol no município”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.24.0005747-6 (Data do Empenho: 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 20/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Wanderson Almeida Da Cunha - Presidente Da Associação Luverdense De Handebol.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0749-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04599.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Instituto Renovada - CNPJ nº 40.161.769/0001-06.

OBJETO: “A presente proposta tem por objetivo de contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das ações esportivas e sociais promovidas pela instituição. O objeto do presente instrumento consiste no pagamento de despesas de custeio, compreendendo: Aquisição de materiais esportivos (Elemento de Despesa 33.90.31 - Material de Consumo); Cobertura de despesas administrativas necessárias à execução das atividades previstas. O Termo reforça o compromisso conjunto entre o poder público e a sociedade civil na promoção do esporte como direito social, ampliando o acesso de crianças, adolescentes e comunidades em situação de vulnerabilidade às práticas esportivas e de lazer no Estado de Mato Grosso”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000595-6 (Data do Empenho: 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Herleans de Oliveira Martins - Presidente do Instituto Renovada.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2020-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/05522.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO ARCO E FLECHA CUIABÁ, inscrita no CNPJ sob nº 36.057.646/0001-52.

OBJETO: “Aquisição de materiais esportivos e preparação de infraestrutura, visando a prática do tiro com arco olímpico, possibilitando integração e treinamento de alunos com e sem deficiência a participação em atividades de práticas esportivas e de lazer”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000588-3 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$39.993,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA N.º 180/2025/GAB/SECEL2025 - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 20/07/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Erison Ronaldo Martins - Presidente da Associação Arco e Flecha Cuiabá.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1999-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04598.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Clube Sinop Coyotes Futebol Americano, inscrita no CNPJ sob nº 17.824.828/0001-67.

OBJETO: “Promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da prática do flag football, sub 12 sub 15 e sub 17 fortalecendo os valores de cidadania e o desenvolvimento de competências pessoais, boa convivência em grupo e aprendizagem de habilidades psicossociais e motoras”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000589-1 (Data do Empenho12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.125,40 (trinta e nove mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos)

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 20/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Carneiro Coelho - Presidente do Clube Sinop Coyotes Futebol Americano.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0752-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04673.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a AAMEP ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVAS PENIEL, inscrita no CNPJ sob nº   31.628.911/0001-91.

OBJETO: “Manutenção e ampliação de atividades esportivas já desenvolvidas: Pagamento de serviços de profissional de Artes Marciais e Aquisição de materiais de consumo para treinamento de artes marciais”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000619-7 (Data do Empenho: 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 01/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Amanda Barros de Oliveira - Presidente da AAMEP ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVAS PENIEL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2056-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04753.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 31.495.700/0001-28.

OBJETO: “Execução do projeto “Ponto Social Cultural e Esportivo Anjo Miguel”, que visa promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades esportivas, culturais e socioeducativas. O projeto contempla ações voltadas à inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários, estímulo à permanência escolar, valorização da cultura local e conscientização ambiental, contribuindo para a formação cidadã e a prevenção de situações de risco social”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000626-1 (Data do Empenho 14/08/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$39.733,88 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e três e oitenta e oito centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Edvaldo Antunes da Costa - Presidente da Associação Anjo Miguel.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1692-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06118.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Federação Mato-Grossense de Triathlon, inscrita no CNPJ sob nº 11.762.236/0001-81.

OBJETO: “Promover e Executar o Calendário Estadual de Triathlon, Duathlon e Aquathlon 2025 e 2026 em Mato Grosso, realizando 06 (seis) etapas do calendário oficial que reunirá atletas de todo o estado.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 428.720,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000662-6 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 428.720,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte reais).

FISCAL: Pamela Cristina Cabral Pereira- matrícula: 347785.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/10/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Genilson Marques e Silva - Presidente Da Federação Mato-Grossense de Triathlon.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1933-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04733.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Municipal de Karatê-Dô Tradicional União da Força - AMKTUF, CNPJ nº 05.037.661/0001-05.

OBJETO: “Formação e Capacitação dos praticantes de Karatê da comunidade, com o objetivo transformar e desenvolver praticantes de Karatê que possam atuar como instrutores avaliadores sociais, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento comunitário através da arte marcial.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000597-2 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Arlene Benedita Marques de Amarante - Presidente da Associação Municipal de Karatê-Dô Tradicional União da Força - AMKTUF.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0458-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05065.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização da 3ª Copa de Futebol Society - Paranatinga- Virtual Conecte”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000622-7 (Data do Empenho 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 34, do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Elias Gomes Da Silva - Matrícula Nº 284625.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 30/12/2025.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0984-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05527.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do evento esportivo: Campeonato de Futebol Society de Cáceres”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000361-9 (Data do Empenho 10/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 47, do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Camilla Fernandes Guimaraes- Matrícula Nº 306898

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 20/12/2025.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1982-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04788.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a INSTITUTO CINCO SENTIDOS , inscrita no CNPJ sob nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Oferta de aulas gratuitas de Zumba para a comunidade de Arenápolis, com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a integração social.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000647-2 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº -180/2025.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 01/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e LUCAS MIGUEL PRATTS MEIRA BARBOSAPRESIDENTE DO INSTITUTO CINCO SENTIDOS.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2013-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04687.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Evangélica Fé e Alegria, CNPJ nº 27.417.409/0001-64.

OBJETO: “Criar um ambiente esportivo que envolva crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000578-6 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria 180/2025/GAB/SECEL (DOE 29.052 - 14/08/2025).

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 01/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Leandro Honório de Oliveira - Presidente da Associação Evangélica Fé e Alegria.

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