Legislação

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº: 0148/2024

PERMITENTE: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

PERMISSIONÁRIO: APPROCAB - ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES DO CAPIM BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE CNPJ 04.921.624/0001-00

OBJETO: 01 Distribuidor de Calcário RP 1391133 Série 1689 NF 797

01 Grade niveladora RP 1391044 Série 24/1842 NF 15578

PROCESSO: SEAF-PRO-2023/00382

PRAZO: 01 (um ano) a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e Presidente Ivaldo Francisco Portugues de Lima

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0152/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Novo Mundo-MT, CNPJ 01.614.517/0001-33

OBJETO: 01 Pick-up Montana 130CV RP 1392052 Placa SPY6H88 NF 2908721 Chassi 9BGEN43T0SB251998 Renavam 1444581039

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02385

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Casciano Martins Reis

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0316/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Nova Ubiratã-MT, CNPJ 01.614.521/0001-00

OBJETO: 01 Pick-up Saveiro 100CV RP 1392104 Placa SQB4G89 NF 566 Chassi 9BWKL45U7TP012053 Renavam 1447381162

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01094

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Edegar Jose Bernardi