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D.O. nº29068 de 05/09/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE (1)
D.O. nº29068 de 05/09/2025

EXTRATO 04-09-2025

D.O. nº29069 de 08/09/2025
Extrato do Cont. 033.2025.SECEL - Patrocinio

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1989-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06817.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE DENISE, inscrita no CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RODEIO DE DENISE/MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001060-3 (Data do Empenho 03/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$839.113,00 (seiscentos e trinta e nove mil, cento e treze reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$239.113,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e treze reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA:  04/09/2025 à 06/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito Municipal de Denise.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1887-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04923.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO VARZEA-GRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, inscrita no CNPJ sob nº 10.846.821/0001-05.

OBJETO: “O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Projeto SuperAção Esportiva, alinhado à temática “Esporte e Coletividade”, promovendo manifestações esportivas com foco social, incentivando o conhecimento, a valorização dos vínculos comunitários e o desenvolvimento de valores morais e sociais nas comunidades mais vulneráveis”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000640-5 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA N.º 180/2025/GAB/SECE - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ivo da Silva Pereira - Presidente da Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2037-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04786.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a Associação Atlética Primavera, inscrita no CNPJ sob nº 30.072.456/0001-28.

OBJETO: “fomentar a modalidade de voleibol no naipe masculino.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000577-8 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,0 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 25/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Roberto Pereira Feijó - Presidente da Associação Atlética Primavera.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1894-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06764.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE, inscrita no CNPJ nº 03.180.924/0001-05.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 36º FESTIVAL DE PRAIA DE ROSÁRIO OESTE - MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001058-1 (Data do Empenho 03/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 763.215,00 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 163.215,00     (cento e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  03/09/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Mariano Balabam - Prefeito Municipal de Rosário Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1940-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06856.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Contratação de equipamentos de infraestrutura e realização do o 10º Encontro de Carros Antigos em Primavera do Leste, objetivando promover a cultura e turismo local”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001059-1 (Data do Empenho 03/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 175.576,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 25.576,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062

VIGÊNCIA:  03/09/2025 à 01/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Sérgio Machnic - Prefeito Municipal de Primavera do Leste.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1939-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04755.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT, inscrito no CNPJ sob nº     08.046.405/0001-72.

OBJETO: “O presente projeto visa a transferência de recursos para a Barra do Garças Associação de Atletismo (BGAAT) para o fortalecimento de suas ações, especificamente para a aquisição de materiais esportivos (uniformes e medalhas) e para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem de atletas durante participações em competições, em consonância com os objetivos do Edital Ponto de Esporte e Lazer 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000555-7 (Data do Empenho: 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.993,25 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 18/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Thiago Monteiro de Jesus - Presidente da BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1871-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04639.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARICIAIS DO DISTRITO DE ENTRE RIOS, inscrito no CNPJ sob nº 31.957.077/0001-88.

OBJETO: “Aquisição de material esportivo composto por proteções e equipamentos de treino para o Projeto de Taekwondo do Distrito de Entre Rios e contratação de auxiliar de professor”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000543-3 (Data do Empenho 05/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL: PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 31/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado de Cultura, Esporte E Lazer E Cleber Bampi. - Presidente Da Associação De Artes Marciais Do Distrito De Entre Rios.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1988-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04808.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a Associação Matogrossense dos Cegos - AMC - CNPJ nº 36.910.602/0001-23.

OBJETO: “Cidadania Através do Esporte da Pessoa com Deficiência Visual”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000628-6 (Data do Empenho: 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 04/09/202 a 31/12/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Keli Cristina Ramos - Presidente da Associação Matogrossense dos Cegos - AMC.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0546-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04114.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de GLÓRIA D’OESTE - CNPJ: 37.464.955/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/04/2026.

ASSINATURA: 03/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1886-2025/SECEL, ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2025/04663.- Publicado no diário Oficial no dia 29 de agosto de 2025, nº 29.063 pg. 51.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1886-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04663.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA, inscrito no CNPJ sob nº 18.376.650/0001-00.

OBJETO: “Contratação de Professor da Modalidade, Aquisição de equipamentos de proteção e equipamentos para competição por meio do termo de fomento do edital PONTOS DE ESPORTE E LAZER”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000541-7 (Data do Empenho 05/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL: PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e THIAGO DE MEDEIROS DELUQUI - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0196-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07287.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO DESPORTIVA UIRAPURU inscrita no CNPJ sob nº 20.606.062/0001-59.

OBJETO: “Realização de uma Copa de Futsal.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000609-1 (Data do Empenho 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso Emenda Parlamentar nº 142 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL:

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva - Matrícula: 235030.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 04/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Waldisnei Da Cunha Amorim - Presidente Da Associacao Desportiva Uirapuru.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2038-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04731.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E MUDOS DE SINOP-ASSINOP, CNPJ nº 05.928.826/0001-39.

OBJETO: “Objeto proposto é a criação de aulas de futsal adaptadas para crianças surdas, promovendo inclusão social, desenvolvimento físico e habilidades esportivas juntamente com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT o desenvolvimento do Projeto “PONTOS DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO” que visa levar o esporte com acessibilidade a comunidade surda de 07 a 12 anos na modalidade de FUTSAL na perspectiva bilíngue inclusiva com a oferta gratuita de atividade física e esportiva continuada para pessoas surdas por período de 07 meses meses”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$: 30.459,20 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000587-5 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 30.459,20 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 20/04/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Cleide De Fátima Teixeira - Presidente Da Associação Dos Surdos E Mudos De Sinop-Assinop.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1864-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06503.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Produzir 3000 unidades de um livro comemorativo alusivo aos 190 anos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sob título: PM/MT Patrimônio do Povo Mato-grossense”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 1500.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001053-0 (Data do Empenho 02/09/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001052-2 (Data do Empenho 02/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 124 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento e n° 44 do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Carine Machado da Silva - Matrícula 203706

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer, Cybele Bussiki - Presidente do INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1909-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04706.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ESPORTE CULTURA E LAZER (APEC-PVA), inscrito no CNPJ sob nº 21.289.446/0001-58.

OBJETO: “O propósito deste projeto é a obtenção de uniformes esportivos e coletes de jogo para os treinos esportivos da Associação Primaverense de Esporte Cultura e Lazer (APEC_PVA).”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000575-1 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretária/Edital 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL: PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 15/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e MARCELE ONESKO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ESPORTE CULTURA E LAZER (APEC-PVA).

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