Aguarde por favor...
D.O. nº29067 de 04/09/2025
PORTARIA Nº 090.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.CASACIVIL.MT- DIONIS MAIA PIRES ME
D.O. nº29069 de 08/09/2025

PORTARIA Nº 091.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.2025.CASACIVIL.MT- cadeiras- revisado. (1)

D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORTARIA Nº 094.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 028.2025.CASACIVIL - validado

EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2025/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/11132

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49.

CONTRATADA: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n. 86.729.324/002-61

OBJETO: Aquisição de bens mobiliários (cadeiras), visando atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso

MODALIDADE: Adesão Participe a Ata de Registro de Preços n. 011/2024/SEPLAG - Pregão Eletrônico N. 005/2024/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022, e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/Atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.034

Programa de Trabalho: 036

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; GILMAR FRANCISCO MILAN - Representante da Empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

PORTARIA Nº 091/2025/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria nº 159/2024/CASACIVIL.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, gestor suplente, fiscal e fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2025/11132

Contrato n. 026/2025/

CASACIVIL/MT

MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 86.729.324/002-61

Aquisição  de bens mobiliários (cadeiras), visando atenderasdemandasda Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

12 (doze) meses

05/09/2025

a

05/09/2026

Giuliano

Rothbarth

Zanutto

Matrícula:

280268

João Felipe de Melo Neves

Matrícula:

308973

Juliana de Almeida Dias

Matrícula:

318casa075

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital