Legislação

D.O. nº29070 de 09/09/2025
PASTORIL AGROPECUÁRIA COUTO MAGALHÃES LTDA.

D.O. nº29070 de 09/09/2025

SEMA DE MARIO EDUARDO DE CICO - POUSADA

D.O. nº29070 de 09/09/2025
PV 19746 - DOMT - COOPAIBRA - Edital de Convocação

MÁRIO EDUARDO DE CICO. CPF 040.256.148-12, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de poço tubular no Rancho Ponte de Pedra, Estrada da Ilha do Coco, km 37, Zona Rural, Nova Xavantina-MT, CEP 78.690-000, com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude 14°47'49.5416" e Longitude 52°37'14.2293" W. Vazão de 2,70 m³/dia para a finalidade de Outros Usos - Manutenção de propriedade em zona rural. Poço 02 (Pousada)

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D.O. nº29070 de 09/09/2025PASTORIL AGROPECUÁRIA COUTO MAGALHÃES LTDA.

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SEMA DE MARIO EDUARDO DE CICO - POUSADA

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