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D.O. nº29070 de 09/09/2025
033 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SES.PRO.2024.59883 - BARRA DO GARÇAS
D.O. nº29070 de 09/09/2025

034 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SES.PRO.2025.02027 - VARZEA GRANDE

D.O. nº29070 de 09/09/2025
036 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N. 016/2025/SES/MT

PROCESSO N.: SES-PRO-2025/02027

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT

OBJETO: Doação de cama hospitalar para atender o Município de Várzea Grande/MT, mediante o Processo SES-PRO-2025/02027 e Ofício N. 010/2025/GAB/SMS/VG-MT, cujo o bem está avaliado no valor de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n. 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n. 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 31/07/2025

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT

DONATÁRIO

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