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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Extrato do Cont. 037.2025.SECEL - Stadium
D.O. nº29073 de 12/09/2025

EXTRATO 11-09-2025

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2524-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/09676 - Publicado no diário Oficial no dia 23 de dezembro de 2024, nº 28.896 pg. 3.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 31/07/2025.

Leia-se:

VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 30/09/2025.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1951-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04420.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RONDONÓPOLIS HAWKS, CNPJ nº 18.785.318/0001-90.

OBJETO: “Promover iniciação sócio esportiva a crianças e adolescentes com foco no desenvolvimento integral; o Fortalecer os valores educacionais do esporte e o desenvolvimento de competências pessoais e boa convivência social; o Desenvolver as habilidades motoras e conhecimentos técnicos e táticos sobre a modalidade flag football; o Proporcionar ações sócio educacionais que desenvolvam o caráter ético e a postura cidadã dos envolvidos no projeto; o Consolidar o Rondonópolis Hawks no cenário social e esportivo da região; o Estimular o conhecimento da cultura americana e aprendizado da língua inglesa; o Garantir o direito das crianças e adolescentes a prática esportiva e acolhimento”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$: 39.976,25 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), - EMPENHO: 23601.0001.25.000616-2 (Data do Empenho 13/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.976,25 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais evinte e cinco centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 05/10/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Rafael De Oliveira Barros - Presidente Da Associação Atlética Rondonópolis Hawks.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1722-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06370.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a SINDICATO RURAL DE ARIPUANÃ - CNPJ sob nº 06.219.674/0001-68.

OBJETO: “Realizar a XXXII Festa de Peão Boiadeiro e a 16ª Expoanã no município de Aripuanã, com o objetivo de fortalecer o turismo de eventos, promover o lazer, valorizar as tradições regionais ligadas ao universo do rodeio e proporcionar à população local”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001186-3 (Data do Empenho 09/09/2025). ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais)

FISCAL: Bruna Lopes de Melo - Matrícula- 347211.

VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 15/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer E Douglas Rosseto - Sindicato Rural de Aripuanã.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1358-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02953.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Santo Antônio do Leverger - MT - CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 11/03/2026.

ASSINATURA: 11/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2024-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07926.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Luciara - MT - CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 19/12/2025.

ASSINATURA: 11/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2047-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04699.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Campo Verde Handebol e Esportes, CNPJ nº 20.227.114/0001-86.

OBJETO: “esse termo tem como objeto parceria entre Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do estado do Mato Grosso (SECEL) e a Associação Campo Verde de Handebol e Esporte (ACVHE), para aquisição de materiais, uniformes esportivos e contratação de professores, para crianças participantes do projeto escolinhas esportivas “Despertando Talentos”, realizada pela instituição no município de Campo Verde, nas modalidades de handebol, voleibol e natação para crianças com deficiências.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 39.991,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000556-5 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.999,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 20/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lelia Marlene Coty - Presidente da Associação Campo Verde Handebol e Esportes.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1820-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04794.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a Associação Força Vôlei, CNPJ nº 33.972.775/0001-88.

OBJETO: “Realização de atividades esportivas sistematizadas voltadas ao treinamento e desenvolvimento do voleibol feminino, por meio da manutenção e ampliação das turmas do Projeto Força Vôlei, destinadas a meninas com idades entre 07 e 17 anos, residentes no município de Primavera do Leste - MT. O projeto contempla treinamentos regulares, participação em festivais e competições regionais e estaduais, acompanhamento técnico e pedagógico, visando à promoção do esporte como ferramenta de inclusão, saúde e formação integral das beneficiárias.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 39.999,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis) - EMPENHO: 23601.0001.25.000552-2 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/ Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.999,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 27/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jean Paulo De Oliveira - Presidente da Associação Força Vôlei.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1768-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06125.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO BRASIL no CNPJ sob nº19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização do 9° Caveiras Moto Festival, com dois dias de programação gratuita, de shows de rock de bandas nacionais e regionais, exposições de motos e praça de alimentação em Rondonópolis.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001198-7 (Data do Empenho 10/09/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001197-9 (Data do Empenho 10/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos de emenda parlamentar dos Deputados Estaduais Nininho e Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais).

FISCAL: Lacerda José de Siqueira Júnior - Matrícula- 353065.

VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 30/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.

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