Aguarde por favor...
D.O. nº29080 de 23/09/2025
PROTARIA Nº 103.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029.2025.CASACIVIL - validado
D.O. nº29084 de 29/09/2025

PORTARIA Nº 004.2025.ERMAT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.2025.ERMAT -VALIDADO

D.O. nº29085 de 30/09/2025
PORTARIA Nº 104.2025 - EXTRATO DO CONTRATO N 031.2025- IBDA..revisado16092025-validado

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2025/00126

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF - ERMAT - CNPJ N°. 60.980.529/0001-40.

CONTRATADA: SUPREMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA - CNPJ N º 25.175.927/0001-93.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF-ERMAT.

MODALIDADE:Adesão Partícipe - ARP Nº 015/2025/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/SEPLAG/MT

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022, e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 29101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2006

Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.037

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 251.935,20 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

DATA DA ASSINATURA:26/09/2025.

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF - ERMAT - DIEGO JAIRO DOURADO DA SILVA - SUPREMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA.

PORTARIA Nº 004/2025/ERMAT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE

MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere ATO Nº 2.183/2023 de 12.07.2023, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCALSUPLENTE

ERMAT-PRO-2025/00126

CONTRATON.005/2025/ERMAT

SUPREMALOCAÇÃO DEVEÍCULOSLEVESEPESADOSLTDA

CNPJ N º25.175.927/0001-93

Contratação               deempresaespecializadana           prestação     dosserviços de locação deveículosadministrativos,       paraatenderasdemandasdaSecretariadeEstadodo                Escritório             deRepresentação                 doEstado deMato Grosso

em               Brasília/DF-ERMAT.

60(sessenta)meses

26/09/2025

a26/09/2030

FelipeThiagoTingodeLima

Matricula:266020

KarolinaVicenziAndrade

Matricula:330820

AdrianaAntonioCarlosdeAlbuquerqueNunes

Matricula:140081

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital