Legislação

D.O. nº29086 de 01/10/2025
Set25 - Licença ambiental - ENERGISA MATO GROSSO - Pref. Mun. de Paranaíta - DO - pub

D.O. nº29086 de 01/10/2025

LUCIANE FRANCIO E OUTRA

D.O. nº29086 de 01/10/2025
2025-09-30 GLAUCON KATSUO MINAKAMI - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LUCIANE FRANCIO E OUTRA, inscrita no CPF Nº 488.867.501-53, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Renovação e Alteração de Outorga” de um ( 01 ) poço Tubular Profundo sob a coordenada: Lat. 12°11’13,8” S / Long. 055°29’15,3” O, com vazão de 80,35 m3/dia para a finalidade “Outros Usos”, no município de Vera-MT.

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LUCIANE FRANCIO E OUTRA

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2025-09-30 GLAUCON KATSUO MINAKAMI - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL