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PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT

AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025.

O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade inexigibilidade nº 16/2025, visando o chamamento público nº5/2025, regida pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução 006/2020, Resolução CD/FNDE nº 021/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da rede pública de ensino municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, teve seu prazo de envio das propostas suspenso para readequação do Anexo I - Termo de Referência, sendo que posteriormente será redesignado novo prazo de envio das propostas e publicado conforme as exigências legais. Denise/MT, 07/10/2025. João Carlos Carneiro da Silva/Agente de Contratação