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D.O. nº29085 de 30/09/2025
PORTARIA Nº 104.2025 - EXTRATO DO CONTRATO N 031.2025- IBDA..revisado16092025-validado
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA Nº 005.2025.ERMAT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.2025 - VALIDADO

D.O. nº29095 de 14/10/2025
PORTARIA Nº 108.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 032.2025.CASACIVIL.MT revisado-VALIDADO

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2025/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2025/00114

CONTRATANTE: Secretaria do Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT- CNPJ n. 60.980.529/0001-40.

CONTRATADA: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ n. 21.748.841/0001-51

OBJETO: Aquisição de licença de software Office 365, para atender as demandas da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso-ERMAT.

MODALIDADE: Adesão Participe a Ata de Registro de Preços n. 010/2025/SEPLAG - Pregão Eletrônico N. 005/2025/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022, e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 29101

Unidade Gestora: 001

Projeto/Atividade: 2009

Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.40.001

Programa de Trabalho: 036

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 47.696,00 (quarenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais).

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT; ZAIMISON ANTONES RODRIGUES CARTAXO - Representante da Empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.

PORTARIA Nº 005/2025/ERMAT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere ATO Nº 2.183/2023 de 12.07.2023, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, gestor suplente, fiscal e fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

ERMAT-PRO-2025/00114

Contrato

n. 003/2025

ERMAT.

TECNETWORKING SERVICOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

Aquisição de licença de  software Office 365,paraatenderasdemandasda Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF.

24

(vinte e quatro) meses

06/10/2025

a

06/10/2027

Felipe

Thiago

Tingo de Lima

Matrícula:

266020

Mariana de Oliveira Barros

Matrícula:

127518

Karolina Vicenzi Andrade

Matrícula:

330820

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO

DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

CONTRATANTE

(assinado digitalmente)

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