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D.O. nº29084 de 29/09/2025
Portaria 048-2025 - Designação Adriano
D.O. nº29094 de 13/10/2025

Portaria nº 050- 2025- Ordem de Serviço nº 030-2025 (1) (3)

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Portaria nº 051-2025 - Contrato nº 022-023 e 024-2025 (2)

PORTARIA N° 050/2025/SECOM

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como Fiscal Titular e Suplente de Fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos do art. 117, da Lei nº 14.133/2021, e arts.13 ao 17, do Decreto nº 1.5525/2022, o Contrato descrito, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso.

ITEM

Empresa Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SECOM-PRO 2025-06961

OS Nº 030-2025

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda.

Contratação de empresa especializada para Aquisição de  Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública.

$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais)

Fiscal

Brunna Victória Rodrigues da Rocha

Matrícula: 294828

Suplente

Laurindo Santos Alves Arruda

Matrícula: 261949

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 08 de outubro de 2025.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(Original assinado)

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