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D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA NºXX RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECEL (CARINE)
D.O. nº29094 de 13/10/2025

PORTARIA N 03-2021-SPC-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RETIFICAÇÃO COMISSÕES DE EDITAIS LAB 2020 - Retificação 2 (1)

D.O. nº29094 de 13/10/2025
PORTARIA xxx.2025 COMISSÃO DE CORREICAO POCONE timbrado

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03/2021/SPC/SECEL

2ª Retificação da Portaria nº 03/2021/SPC/SECEL, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso (DOE-MT) nº 27.991, em 04 de maio de 2021, e retificada no DOE-MT nº 28.839, em 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública nº 04/2020 e 05/2020, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020.

O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, por meio do art. 3, inciso I, da Portaria nº 132/2020/GAB/SECEL, publicada no DOE-MT nº 27.903, em 23 de dezembro de 2020, em regulamentação às despesas vinculadas ao inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 e Decreto Estadual nº 669/2016;

Resolve:

Art. 1º - Retificar os membros das Subcomissões responsáveis pela fiscalização da execução e da prestação de contas dos Termos de Compromisso Especial celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, e os proponentes contemplados nos Editais da Lei Aldir Blanc, passando a vigorar conforme segue:

Onde se lê:

I - Subcomissão de Fiscalização Edital 04/2020 - Conexão Mestres da Cultura

- Luciwaldo Pires de Ávila - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Presidente)

- Rayanny Correa Borges - Escritório de Projetos (Membro)

- Lauro Victor Gonçalves - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

II - Subcomissão do Edital nº 05/2020 - MT Nascentes:

- Lauro Victor Gonçalves - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Carlos Alberto de Assunção Santos - Biblioteca (Membro)

- Alessandra Keiko Okamura - Sup. Economia Criativa (Membro)

- Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Sup. de Economia Criativa (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Nilma da Cunha Godoi - Secretaria Executiva Conselho de Cultura (Membro)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Laura Denize de Arruda - Sup. Políticas Culturais (Membro

Leia-se:

I - Subcomissão de Fiscalização Edital nº 04/2020 - Conexão Mestres da Cultura

- Luciwaldo Pires de Ávila - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Presidente)

- Rayanny Correa Borges - Escritório de Projetos (Membra)

- Luan Wagner Ferreira da Silva - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

II - Subcomissão do Edital nº 05/2020 - MT Nascentes:

- Luan Wagner Ferreira da Silva - Sup. Políticas Culturais (Presidente)

- Raphael Cavassan Dourado - Sup. Políticas Culturais (Membro)

- Carlos Alberto de Assunção Santos - Biblioteca (Membro)

- Alessandra Keiko Okamura - Sup. Economia Criativa (Membra)

- Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Sup. de Economia Criativa (Membra)

- Robinson de Carvalho Araújo - Sup. Patrimônio Histórico e Cultural (Membro)

- Nilma da Cunha Godoi - Secretaria Executiva Conselho de Cultura (Membra)

- Thais Arrais da Costa - Sup. Políticas Culturais (Membra)

- Laura Denize de Arruda - Sup. Políticas Culturais (Membra)

Art. 2º - Permanecem inalterados os membros das subcomissões instituídas pela Portaria nº 03/2021/SPC/SECEL e sua 1ª retificação, referentes aos Editais nº 06/2020, nº 07/2020 e nº 08/2020.

Art. 3º - Esta retificação de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 02 de outubro de 2025.

ALEX HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES

Superintendente de Políticas Culturais

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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