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D.O. nº29095 de 14/10/2025
AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO 006.2025.MTPREV.
D.O. nº29095 de 14/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO 020-2025.MTPREV - TELEFONIA OI S.A

D.O. nº29095 de 14/10/2025
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº1026.2025 - CONTRATO 020.2025.MTPREV - TELEFONIA OI S.A

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025/MTPREV.

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2025/03405

Contratante: Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV - CNPJ Nº. 22.594.192/0001-44

Contratada: OI S/A - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a demanda da Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV.

Valor total do Contrato: R$ 4.119,06 (quatro mil, cento e dezenove reais e seis centavos).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39.073; Fonte 1.802.0000.

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e Lei Federal nº. 8.078/1990 e pelos preceitos de direito público, no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

Data da última assinatura: 13/10/2025.

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência/MTPREV, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Srs. Roberto Wagner Sandrin - Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal da empresa.

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