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D.O. nº29096 de 15/10/2025
CONTRATO 122.2025 - EXTRATO
D.O. nº29096 de 15/10/2025

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 191.2024 - EXTRATO

D.O. nº29096 de 15/10/2025
4° T.A DO CONTRATO 54-2021 - BUFFET ROSANE MIRANDA - EXTRATO IOMAT

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2024- CIA 0068065-30.2024.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

CNPJ: 70.428.388/0001- 01

OBJETO: “O objeto do presente instrumento é: ALTERAR, o preâmbulo do contrato, a razão social da empresa, do contrato originalmente firmado entre as partes. ALTERAR, o item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do contrato originalmente firmado entre as partes. ALTERAR, o item 5.1. da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, do contrato originalmente firmado entre as partes. ALTERAR, o item 18.1. da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO, do contrato originalmente firmado entre as partes”.

DO PREÂMBULO: “Alterar, em parte, no preâmbulo do contrato, a razão social da empresa que passa a ser a seguinte: “BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA”.

DA VIGÊNCIA: “ALTERAR, em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.1., prorrogando-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 27/11/2025 a 27/11/2026, na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021”.

DO PREÇO: “ALTERAR, em parte, a Cláusula Quinta, no item 5.1., a título de reajuste contratual, passando o valor global da contratação atualizada para R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais).”

DA FISCALIZAÇÃO: “ALTERAR, em parte, a Cláusula Décima Oitava - Fiscalização, no item 18.1., para substituir a servidora Carmen Lúcia Santos de Sousa Salles, matrícula 6761, pelo servidor Maurício Alcides da Silva, matrícula 21912, na função de Fiscal do Contrato, tendo em vista que servidora não integra mais o quadro funcional da Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT”.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2025.

(Assinado digitalmente)

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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