Legislação

D.O. nº29096 de 15/10/2025
EVA TUR TRANSPORTES LTDA

D.O. nº29096 de 15/10/2025

GISELE PAULA VECHIATO ROMAGNOLI

D.O. nº29096 de 15/10/2025
SBU EMPREENDIMENTO

GISELE PAULA VECHIATO ROMAGNOLI, CPF 005.058.779-02, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga. Ponto de captação: S12°44’37,90” W55°17’32,12” e vazão de captação (m³/s): 0,091227. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Talismã, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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