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LOUIS FERGUS BROMFIELD GELD, CPF N° 309.447.128-51, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Alteração da Portaria de Outorga de Captação Superficial N° 302 de 04 de abril de 2019 - Processo SAD N° 113315/2018, que tem finalidade de irrigação. Está sendo solicitada alteração das características do ponto de captação outorgado e inclusão de novo ponto. A portaria de outorga passará a ter as seguintes características: Ponto BM PC01: Coordenadas 12°31'54.903"S, 52°33'03.218"W, vazão de 608,33 m³/h, área irrigada de 222,7 ha. Ponto PV04-B Coordenadas 12°31'54.903"S, 52°33'03.218"W, vazão de 430,58 m³/h, área irrigada de 111,35 ha. Ambos os pontos de captação estão localizados no curso d’água denominado Rio Parnaíba, na Fazenda Tecohá, Município de Querência - MT.