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D.O. nº29108 de 04/11/2025
PORTARIA Nº 121.2025 - EXTRATO DO CONTRATO 034.2025.CASACIVIL
D.O. nº29109 de 05/11/2025

PORTARIA Nº 006.2025.ERMAT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2025.ERMAT - COFFEE BREAK revisado -VALIDADO (1)

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EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2025/00135

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF - ERMAT - CNPJ N°. 60.980.529/0001-40

CONTRATADA:  EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ N º 49.286.066/0001-89

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (coffee break) para serem servidos em eventos que serão realizados pela Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF- ERMAT.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contratação Direta - Dispensa de Licitação (ART. 75, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 14.133/2021).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,  Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreteo nº 12.343/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 29101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/Atividade: 2007

Programa:036

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 57.967,00 (Cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais).

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF - ERMAT e PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA - Representante da Empresa EMPORIO EVENTUALL LTDA.

PORTARIA Nº 006/2025/ERMAT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere ATO Nº 2.183/2023 de 12.07.2023, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE 

ERMAT-PRO-2025/00135

Contrato n.

006/2025/ERMAT

EMPORIO EVENTUALL LTDA

CNPJ n.

49.286.066/0001-89

Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches (coffee break) para serem servidos em eventos que serão realizados pela Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF - ERMAT.

24

(vinte e quatro) meses

04/11/2025

a

04/11/2027

Felipe Thiago Tingo de Lima

Matricula:

266020

Simone Regine Einck Alcântara

Matricula: 54454

Karolina Vicenzi Andrade

Matricula: 330820

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

(assinado digitalmente)

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