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D.O. nº29111 de 07/11/2025
EXT. CONTRATO Nº 101-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-2025 - ELETROCARDIOGRAMA - CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA
D.O. nº29111 de 07/11/2025

2025 - FORMALIZADOS EM OUTUBRO - EXTRATO

D.O. nº29111 de 07/11/2025
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Confiança Empreendimento Digital Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.768.764/0001-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 099/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de certificado digital e-CPF e e-CNPJ, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP BRASIL, para pessoa física e jurídica, do tipo A1 e A3, com mídia criptográfica tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às ações da Prefeitura Municipal de Sinop”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/10/2025 a 03/10/2026. Data da Assinatura: 01/10/2025. Valor Global: R$ 21.796,91 (vinte e um mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Instituto Nacional de Seleções e Concursos, inscrito no CNPJ sob o nº 24.465.407/0001-52. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 082/2024, que tem como objeto a “Contratação de instituição para o planejamento, organização, execução e realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas no quadro de servidores”.  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 19/10/2025 e término em 18/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Rogério Vianna Rangel pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Seguro Sura S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 079/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Sinop”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/10/2025 e término em 10/10/2026. Valor Global: R$ 128.170,63 (cento e vinte e oito mil cento e setenta reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 10/10/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Ana Paula Araújo Santana pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Hotel Cascavel Ltda-ME., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 09.339.727/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 130/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria (hospedagem, com café da manhã, almoço e janta) na cidade de SINOP/MT, para atender às necessidades dos serviços de acolhimento da alta complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 11/10/2025 e término em 10/04/2026. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 10/10/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Neiva Biase pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.845.150/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência ao Contrato nº 157/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à atualização do Plano de Habitação e Interesse Social - PLHIS do Município de Sinop, e a capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS - Plano local de Habitação de Interesse Social”. Prazo de Execução: por mais 03 (três) meses com início em 17/10/2025 e término em 16/01/2025. Prazo de Vigência: por mais 03 (três) meses com início em 17/12/2025 e término em 16/03/2025. Valor Global: R$ 129.897,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta). Data da Assinatura: 16/10/2025. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: José Jaconias da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: DSIN Tecnologia da Informação Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 07.342.481/0001-62. Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato nº 115/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de Talonário Eletrônico de Multas de Trânsito contemplando equipamentos, sistemas e infraestrutura necessária para o funcionamento para tender as necessidades da Secretaria de Trânsito”. Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Global: R$ 206.908,68 (duzentos e seis mil novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Bruno Felipe Cerqueira Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:   Associação Saúde em Movimento - ASM., inscrito no CNPJ sob o n.º 27.324.279/0001-15. Objeto: Alterações e Inclusão de Cláusulas Contratuais a Revisão de Valore e a Inclusão de Dotações Orçamentarias ao Contrato n.º 046/2024, que tem como objeto a “Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação da saúde no âmbito do município de Sinop-MT para a celebração de contrato de gestão de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de  atuação da saúde no âmbito do município de Sinop/MT para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde (Unidades Básicas de Saúde Estratégia de Saúde da Família (ESF), Centro de Saúde, Academia de Saúde, e-Multi), bem como serviços de saúde no escopo da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Unidade de Ponto Atendimento 24 horas, Policlínica, Unidade de Resgate Avançado e Transporte dos pacientes para o serviço de referência) conforme especificações, quantitativos, regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações descritas, atendendo às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde”. Valor Global: R$ 85.524.393,42 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 16/10/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart - OAB/MT 13.439-B. Signatários: Ana Claudia Mendonça Vitti pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Brilhante Administração e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.441.717/0001-58. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor ao Contrato nº 065/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 27/10/2025 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. Valor Global: R$ 1.160.678,40 (um milhão cento e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Bruno Breyner Mendes Soares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Geforce Sinop Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº sob o nº 06.184.222/0001-98. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao contrato nº 088/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ronda, locação, implantação e monitoramento eletrônico, através de alarmes, sistema via rádio, GPRS, via telefone e via internet, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data da Assinatura: 24/10/2025. Valor Global: R$ 787.174,00 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/MT nº 101.945-B. Signatários: Andrieli Pereira da Silva Ames pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 077/2024, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Sinop, a fim de atender às necessidades das Secretaria Municipais de Sinop/MT”.  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 31/10/2025 e término em 30/10/2026. Valor Global: R$ 27.283,19 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 30/10/2025. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Elaine Martinelli de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rosatur Participações Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 73.140.436/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 105/2014, que tem com objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua das Ipomeias nº 100 (quadra R-17 lotes 03 ao 06) - Setor Residencial Norte, destinado à instalação de Garagem para veículos utilizados para Transporte Escolar - Atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Data de Assinatura: 31/10/2025. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2025 e término em 31/10/2026. Valor Global: R$ 193.445,64 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Ademar Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: E.C. Zocante & Cia Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.525.132/0001-90. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, Acréscimo de Valor e Reajuste de Preço ao Contrato nº 137/2022, que tem com objeto a “Contratação de empresa especializada em concessão de licença de uso de software com prestação se de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área de Gestão de Saúde Pública Municipal”. Data de Assinatura: 31/10/2025. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Valor Global: R$ 883.033,38 (oitocentos e oitenta e três mil trinta e três reais e trinta e oito centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Carlos Henrique Colli Zocante pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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