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D.O. nº29111 de 07/11/2025
PORTARIA Nº 007.2025.ERMAT - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.2025.ERMAT
D.O. nº29112 de 10/11/2025

PORTARIA N 122.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 035.2025.CASACIVIL - BRIEFING 18.07.2025 - GRUPO1..REVISADO 301025 e validado por alice

D.O. nº29113 de 11/11/2025
PORTARIA Nº 123.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037.2025 validado 10.11.2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/01832

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49.

CONTRATADA: MÍDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ n. 20.558.278/0001-96.

OBJETO: Contratação de solução para implantação de Briefing Center na Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 007/2025/CASACIVIL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas previstas no contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/Atividade: 2009

Fontes: 1.500.0000/1.501.0100 e 2.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014 - R$ 1.179.999,98 / 3.3.90.40.008 - R$ 76.394,15

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,

devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 1.256.394,13 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

DATA DA ASSINATURA:  07/11//2025

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - Representante da Casa Civil do Estado de Mato Grosso e ABEL DOVAL CARAMES JR. - Representante da Empresa MÍDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA.

PORTARIA Nº 122/2025/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19/12/2024, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n. 1525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2025/01832

Contrato n.035/2025/CASACIVIL/MT

MÍDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA

CNPJ:

20.558.278/0001-96

Contratação de solução para implantação de Briefing Center na Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

12

(doze) meses

07/11/2025

a

07/11/2026

Cleiton Rosa da Silva Ferreira

Matrícula: 251972

Anthony Felipe Alves da Conceição

Matrícula:

322787

Gabriel Macário Amorim

Matrícula: 319040

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado digitalmente)

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