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D.O. nº29112 de 10/11/2025
PORTARIA N 122.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 035.2025.CASACIVIL - BRIEFING 18.07.2025 - GRUPO1..REVISADO 301025 e validado por alice
D.O. nº29113 de 11/11/2025

PORTARIA Nº 123.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037.2025 validado 10.11.2025

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EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/00197

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49.

CONTRATADA:  CONTROLADORA DE PRAGAS D’LARA SERVIÇOS LTDA  - CNPJ n. 34.776.887/0001-26.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de sistema de controle e manejo de pombos, para atendimento à na Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 004/2025/CASACIVIL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas previstas no contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:04101

Unidade Gestora: 0001

Natureza de Despesa 3.3.90.39.032

Fonte de Recurso: 1.500.0000/1501.0100

Projeto/Atividade: 2005

VIGENCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 03 (três) anos contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - Representante da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO  e  ALESSANDRO PEREIRA DE LARA- Representante da Empresa CONTROLADORA DE PRAGAS D`LARA SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA Nº 123/2025/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n. 159/2024/CASACIVIL de 19/12/2024, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n. 1525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2025/00197

Nº 037/2025/CASA

CIVIL/MT

CONTROLADORA DE PRAGAS D’LARA SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

34.776.887/0001-26

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de sistema de controle e manejo de pombos, para atendimento à  Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

03 (três) anos.

07/11/2025

a

07/11/2028

Giovana Patrícia Kisser Schwab

Matrícula: 343531

Carlos Eduardo Barbosa

Matrícula:

295745

Edson Gonçalves de Arruda

Matrícula: 302461

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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