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RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025

O Município de Sinop/MT, inscrito no CNPJ sob nº 15.024.003/0001-32, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, alinea I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para Locação de espaço e estrutura para stand institucional, categoria ouro, no 3o congresso cerealista brasileiro, a realizar-se de 26 a 28 de novembro de 2025, em Chapada dos Guimarães/MT, destinado a promoção institucional e participação técnica no evento. o objeto inclui a disponibilização de área de exposição de 9m² (3m x 3m) com montagem padrão, composta por parede de fundo personalizada medindo 3m x 2,5m, carpete aplicado em toda a área, 1 tv de 50” instalada, balcão adesivado com prateleiras, 1 mesa tipo bistro e 4 banquetas. Inclui acesso integral ao evento para os credenciados vinculados a cota, com direito a participação institucional nas atividades oficiais, inserção de marca nos materiais de comunicação do evento e veiculação de conteúdo institucional de ate 1 minuto na plenária e no pavilhão. inclui ainda hospedagem para 4 pessoas. A locação contempla toda a infraestrutura física descrita, bem como o direito de uso do espaço, ambientação, exposição de marca, participação nas atividades de integração e rede de contatos do setor, sem ônus adicional alem do valor contratado, a fim de atender às necessidades do Gabinete do Executivo, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica do Município de Sinop/MT, a qual emitiu parecer jurídico favorável, evidenciando que foram obedecidas todas as formalidades legais, razão pela qual ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação mencionada alhures. Publique-se. Sinop/MT, 14 de novembro de 2025.

ROBERTO DORNER

Prefeito Municipal