Legislação

D.O. nº29128 de 03/12/2025
02-12- 2 TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO 0019-2023-SEDEC x SINFRA

D.O. nº29130 de 05/12/2025

04-12-EXTRATO do 3º TERMO EX-OFICIO A COOPERAÇÃO 0082-2020-SEDEC x INDEA

D.O. nº29130 de 05/12/2025
04-12-EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1638-2024-PREF DE ALTA FLORESTA

TERCEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO 0082-2020, processo: SEDEC-PRO-2022/03667.

Partes: Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ: nº 57.541.264/0001-70 e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA -CNPJ nº 14.939.979/0001-72.

Objeto: Prorrogação da vigência da cooperação no sistema SIGCon, com novo prazo de término em 31/12/2026.

Assinatura: 04/12/2025

Signatário: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT.

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D.O. nº29128 de 03/12/202502-12- 2 TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO 0019-2023-SEDEC x SINFRA

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04-12-EXTRATO do 3º TERMO EX-OFICIO A COOPERAÇÃO 0082-2020-SEDEC x INDEA

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04-12-EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1638-2024-PREF DE ALTA FLORESTA