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D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO 041-2025-SEDEC - TMF CONSTRUÇÃO
D.O. nº29132 de 10/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2025-SEDEC

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/02700

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ - CNPJ n° 48.659.502/0001-55.

OBJETO:Contratação da instituição, para fornecimento de 01 (uma) vaga destinada à Secretaria Adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da SEDEC/MT, visando à capacitação técnica e gerencial de servidor(a) da Pasta por meio do Curso de Especialização em “Agronegócios”, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública e para o aprimoramento das políticas voltadas ao setor produtivo mato-grossense.  O Curso de Especialização em Agronegócios (MBA USP/ESALQ), na modalidade à distância (EAD), com duração total de 18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 05/12/2025 a 31/08/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 11.820,60 (onze mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17601, Projeto Atividade: 1956, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 09/12/2025.

ASSINAM: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - Contratante - José Baldin Pinheiro - Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ - Contratada.

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