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D.O. nº29134 de 12/12/2025
EXTRATO DIA 11-12
D.O. nº29134 de 12/12/2025

11-12

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2503-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09975.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA, inscrito no CNPJ sob nº 49.742.652/0001-90.

OBJETO: “Executar diretamente o projeto esportivo “Realização da Copa Alta Floresta de Futsal, Aquisição de Materiais e Formação Esportiva, promovendo atividades esportivas gratuitas, educativas e inclusivas, destinadas à comunidade local. O projeto visa fomentar copa de futsal, aulas de karatê e aulas de futebol e futsal, sendo esse motivo pela aquisição dos materiais, disponibilizando um esporte de participação e rendimento, fortalecimento e o protagonismo das Organizações da Sociedade Civil na execução de políticas públicas, incentivar a prática regular de atividades físicas e contribuir para a formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens. Como produto final, pretende-se entregar à população um evento esportivo, gratuito e estruturado, com materiais adequados e condições seguras para o desenvolvimento das modalidades, gerando como resultado o fortalecimento da cultura esportiva, a integração social e a valorização do esporte como ferramenta de transformação comunitária e educacional”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001608-7 (Data do Empenho 10/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

FISCAL: Monica Aparecida Magalhaes Fanaia Torres - matrícula: 356002.

VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Leonardo Batista Berlanda - Presidente do Esporte Clube Alta Floresta.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2578-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10349.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, inscrita no CNPJ nº 15.024.029/0001-80.

OBJETO: “REALIZAR O EVENTO ESPETÁCULO DE NATAL VISANDO VALORIZAR A ARTE E CULTURA LOCAL, LEVANDO PARA POPULAÇÃO MOMENTOS DE LAZER COM A MÁGIA E ESPÍRITO DE NATAL.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001846-9 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA:  10/12/2025 à 27/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3118-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10526

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: “Realização do 1º Fórum do Esporte de Lucas do Rio Verde - 2026, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2026, no município de Lucas do Rio Verde - MT, promovendo capacitação, integração e debate entre gestores, profissionais e atletas da área esportiva, com foco no fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e formação esportiva na região.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 122.502,54 (cento e vinte dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001589-7 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 126.302,54 (cento e vinte e seis mil, trezentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 122.502,54 (cento e vinte dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Yasmin de Almeida Silva Santos Reis - Matrícula: 343472

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 30/04/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vaz Ribeiro - Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2210-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08297.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação de Karatê-Do-Tradicional de Mato Grosso - CNPJ nº 26.566.349/0001-89.

OBJETO: “Apoio financeiro às ações esportivas e educativas da FKTMT em 2025 e 2026 (Premiação de 4 Etapas do Campeonato Estadual; Aquisição de Kimonos)”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR R$ 108.275,00 (cento e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001607-9 (Data do Empenho 10/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO:  Recurso Próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: 108.275,00 (cento e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais)

FISCAL: Rubia Mara Silva Araújo - Matrícula: 356052

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 30/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clóvis Cezar Astrissi - Presidente da Federação de Karatê-Do-Tradicional de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2792-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09832.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 24.670.341/0001-32.

OBJETO: “Realização da Abertura do Campeonato Matogrossense de Motocross -2026”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000911-0 (Data do Empenho 15/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 185/2025 do Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

FISCAL: Mônica Aparecida Magalhães Fanaia Torres - matrícula: 356002

VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 30/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vieira Guimarães - Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2847-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09944.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO COOPERAR - CNPJ nº 12.474.779/0001-66.

OBJETO: “Festa da Colheita”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 57.957,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e sete reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001945-7 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 242.043,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quarenta e três reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001945-7 (Data do Empenho 09/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 180 e 182 do Deputado Estadual Valmirr Luiz Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva- Matrícula - 309798.

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Fernanda Katiuskia Martins - Presidente Do Instituto Cooperar

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2024-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07926.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT - CNPJ Nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 19/03/2026.

ASSINATURA: 11/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3163-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/11034.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90e AMC ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização do Projeto Cultural Gospel “Juventude em Movimento”, voltado à promoção da cultura musical e artística entre jovens, crianças e artistas locais, por meio de apresentações culturais e atividades de integração comunitária nos municípios participantes”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001969-4 (Data do Empenho 10/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 83 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula: 354789.

VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da Amc Associação Mato Grossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2507-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09242.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63.

OBJETO: “CINE SABERES “CINEMA GRATUITO PARA TODOS” - EDIÇÃO III (2025/2026): Realizar no ano de 2025 e 2026, 06 (seis) sessões gratuitas de cinema do projeto Cine Saberes Itinerante nos bairros urbanos e aldeias indígenas do município de Juína para aproximadamente 2 mil beneficiários, sendo eles crianças, jovens, adultos e idosos”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001944-9 (Data do Empenho 09/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar N° 132 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara Da Silva - Matrícula: 309798.

VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 15/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lorena Primo Boaventura - Presidente da Associação Instituto Saberes.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2652-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09594.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL- CNPJ nº 01.367.788/0001-31.

OBJETO: “Realização do Evento 3º Copa Dica de Futebol e 1º Campeonato de Mountain Bik (MTB)”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 398.423,36 (trezentos e noventa e oito reais, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001590-0 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 399.378,10 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos), sendo R$ 398.423,36 (trezentos e noventa e oito reais, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) recurso próprio e o valor de R$ 954.74 (novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) de contrapartida do município.

FISCAL: Jose Renato Cursino Dos Santos - Matrícula: - 85706

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e JONAS CAMPOS VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2377-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/06215 - Publicado no diário Oficial no dia 11 de dezembro de 2025, nº 29.133 pg. 47.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2913-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09981.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ sob nº 09.676.493/0001-59.

OBJETO: “Registrar e revisitar a história da Chacina do Beco do Candeeiro, 20 anos após o ocorrido, por meio da produção de um livro-reportagem e de um podcast “Os ninguéns”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001628-8 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 132 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Valdirney Martins de Oliveira - Matrícula: 331268.

VIGÊNCIA: 11/12/2026 a 10/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silvana Cordova Cavalcanti Mendonça - Presidente da Movimento Vambora.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2635-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09605

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE CONFRESA - CNPJ nº 37.464.716/0001-50.

OBJETO: “Projeto Desportivo: Movimento Esporte Para Todos 2025, do Município de Confresa - MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 149.434,60 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001604-4 (Data do Empenho 09/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 26 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 152.495,01 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo), sendo R$ 149.434,60 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) da Emenda Parlamentar nº 26 do deputado estadual Dr. Eugênio e o valor de R$ 3.060,41 (três mil, sessenta reais e quarenta e um centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Claudio Marcio Correa Carvalho - Matrícula: 114571

VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ricardo Aloisio Babinski - Prefeito de Confresa.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2726-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09884.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: “Realização do Evento Natal Cultural no Município de Santo Antonio de Leverger com objetivo de ampliar a oferta de eventos culturais gratuitos e de qualidade no período natalino no Município. A iniciativa busca proporcionar uma estrutura adequada, promovendo inclusão social, lazer e valorização da cultura regional.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100,000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001445-5 (Data do Empenho 15/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar n° 162/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 110.030,00 (cento e dez mil e trinta reais), sendo R$ 100,000,00 (cem mil reais) através de Emenda Parlamentar n° 167/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos e o valor de R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA: 11/12/2025 à 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires - Prefeita Municipal de Santo Antônio do Leverger.

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