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D.O. nº29143 de 30/12/2025
CONTRATO 160.2025 - IMAGENS
D.O. nº29143 de 30/12/2025

CONTRATO 168.2025 -PRO EXAME

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EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 168/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado LABORATORIO PRO-EXAME LTDACNPJ: 03.771.875/0001-85.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de abrangência Estadual, para prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, em caráter contínuo e sob demanda, de Pessoas Jurídicas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), serviços Especializados em Oncologia e Pessoas  Físicas,  sendo  Profissionais  da  Área  da  Saúde,  legalmente  habilitados,  interessados  na prestação de serviços especializados de saúde, aos beneficiários do MT Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 30/12/2025 a 29/12/2026.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e LUCIANA SOARES ORIONE representante da empresa LABORATORIO PRO-EXAME LTDA.

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