Aguarde por favor...
D.O. nº29143 de 30/12/2025
CONTRATO 145.2025 - MEDX
D.O. nº29143 de 30/12/2025

CONTRATO 163.2025 - ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA

D.O. nº29143 de 30/12/2025
CONTRATO 165.2025 - FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA SÃO LUCAS TDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 163/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 09.663.715/0001-07

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de abrangência Estadual, para prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, em caráter contínuo e sob demanda, de Pessoas Jurídicas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), serviços Especializados em Oncologia e Pessoas  Físicas,  sendo  Profissionais  da  Área  da  Saúde,  legalmente  habilitados,  interessados  na prestação de serviços especializados de saúde, aos beneficiários do MT Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 30/12/2025 a 29/12/2026.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 7.514.400,00 (sete milhões quinhentos e quatorze mil e quatrocentos reais)

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e JOILTON JOSÉ LEITE representante da empresa ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA/ CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital