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D.O. nº29143 de 30/12/2025
CONTRATO 165.2025 - FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA SÃO LUCAS TDA
D.O. nº29143 de 30/12/2025

CONTRATO 151.2025 -TECNO IMPLANTES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

D.O. nº29143 de 30/12/2025
CONTRATO 146.2025 - IMED CACERES

EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2025/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 151/2025/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado TECNO IMPLANTES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 22.516.109/0001-19.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais (OPME) equipamentos para cirurgias, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de baixa, média e alta complexidade aos beneficiários do MT Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: Credenciamento, art. 79, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 29/12/2025 a 28/12/2026.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais)

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE e JEAN MARCOS PEREIRA MONTEIRO representante da empresa TECNO IMPLANTES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / CONTRATADA.

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