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EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/22090

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa DJALMA ALVES DOS SANTOS - CNPJ nº 22.745.083/0001-80.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de produção de obras de arte em marchetaria tem como objetivo principal promover a adequada decoração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -Seplag/MT, de maneira a alcançar uma maior harmonização dos ambientes de trabalho e instituir uma identidade visual que reflita o cuidado estético e a valorização patrimonial da Secretaria.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 30.450,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, para fins de execução, nos termos da Lei. 14.133/2021, devendo ser observado a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: U.O: 11101 / PROJETO ATIVIDADE: 2007 / DESPESA: 449052 / FONTE: 25010000

Cuiabá - MT, 30 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Djalma Alves dos Santos - Representante Legal/CONTRATADA.