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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/24801

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa CONTROLADORA DE PRAGAS D’LARA SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.776.887/0001-26.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e suas Unidades Administrativas, nas condições   estabelecidas no Termo de Referência, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 020/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 016/2025/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 9.808,85 (nove mil e oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: U.O: 11101 / PROJETO ATIVIDADE: 2007 / DESPESA: 3.3.90.39 / FONTE: 15000000

Cuiabá - MT, 30 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Alessandro Pereira de Lara - Representante Legal/CONTRATADA.