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D.O. nº29157 de 22/01/2026
06- PORTARIA N° 008 - TERMO DE FOMENTO - 3376-2025 - ASS PROTETORA ALTA FLORESTA
D.O. nº29158 de 23/01/2026

PORTARIA Nº. 021-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - INFRAESTRUTURA

D.O. nº29159 de 26/01/2026
11 - PORTARIA N° 20 - TERMO DE FOMENTO - 3389-2025 - INCA

PORTARIA n. º 021/2026/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 015/2026/GAB/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/01/2026, sob o número 29.156, página 52-62, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 21/01/2026, como Gestor, Fiscal de contrato ou Suplente, a servidora Pamela Cristina Cândido dos Santos - Matrícula 242341, dos contratos abaixo relacionados:

I - 016/2025 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

II - 038/2025 - S.V. LEÃO LTDA.

III - 043/2025 - CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA.

IV - 046/2025 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

V - 058/2025 - SW ENGENHARIA LTDA.

VI - 072/2025 - CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Lotes 02 e 03.

VII - 073/2025 - PRIME COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA. Lotes 04, 07 e 13.

VIII - 074/2025 - MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote 18.

§ 2º. Nomear, a partir de 21/01/2026, em substituição, os servidores abaixo relacionados para as seguintes atribuições:

I - 016/2025 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

II - 038/2025 - S.V. LEÃO LTDA. Fiscal: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

III - 043/2025 - CONFORTLINE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. Gestor: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404. Suplente: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729.

IV - 046/2025 - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Gestor: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

V - 058/2025 - SW ENGENHARIA LTDA. Gestor: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404. Fiscal: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332.

VI - 072/2025 - CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Lotes 02 e 03. Fiscal: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

VII - 073/2025 - PRIME COMÉRCIO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA. Lotes 04, 07 e 13. Fiscal: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

VIII - 074/2025 - MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote 18. Fiscal: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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