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D.O. nº29160 de 27/01/2026
01 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 04222 Termo de Ratificação Aquisição de Camisetas
D.O. nº29161 de 28/01/2026

3º T. A. ao Cont. nº 007.2024 - SEPLAG - RA Constantino Elevadores LTDA

D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MTI X SEPLAG

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/21423

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa RA Constantino Elevadores LTDA - CNPJ Nº 33.744.508/0001-53.

DO OBJETO: O presente termo  aditivo tem  por  objetivo prorrogar  a  vigência por  194  (cento  e noventa  e quatro) dias consecutivos de 21/03/2026 até 30/09/2026 para fins de manutenção preventiva e  corretiva, do Contrato nº  007/2024/SEPLAG, que tem  por  objeto a contratação  de  empresa especializada no fornecimento e instalação de elevador, com capacidade para 8 pessoas (mínimo 600 kg), com 02 (duas) paradas, incluindo projeto de instalação e execução (compatibilizados com os  projetos  existentes), garantia de 12 (doze)  meses, a partir da conclusão de sua  montagem  e substituição de quaisquer partes ou peças que apresentarem defeitos de fabricação ou instalação, a  ser  instalado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG  e  na  Escola  do Governo.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo da vigência, para fins de manutenção preventiva e corretiva, do presente  contrato por 194 (cento e noventa e quatro) dias consecutivos, contados a partir de 21/03/2026 até 30/09/2026.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A contratada deverá apresentar garantia contratual para o novo período de vigência contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 26 de janeiro de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Rafael Antônio Constantino - Representante Legal/CONTRATADA.

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