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D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA Nº 188.SSDPG 03.02.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento
D.O. nº29166 de 04/02/2026

PORTARIA Nº 189.SSDPG 03.02.2026 - Designa servidor como Coordenadora de Almoxarifado subs

D.O. nº29166 de 04/02/2026
PORTARIA N°035/2026/DPG - Dispõe sobre lotação de servidor cedido para Defensoria Pública de Mato Grosso

PORTARIA Nº 189/SSDPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Almoxarifado em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001405-9.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública FABIANA LOBO PEREIRA LEITE como Coordenadora de Almoxarifado em substituição, no período de 02/02/2026 a 13/02/2026 - 12 (doze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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