Aguarde por favor...
D.O. nº29171 de 11/02/2026
Licença Indeferida - Dudrondon - 10.02.26
D.O. nº29171 de 11/02/2026

Portaria nº 02/2026/GSALARH/SEMA-MT - Substituição - SUGF

D.O. nº29171 de 11/02/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 544-2026, 5554-2024

PORTARIA Nº 02/2026/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n° 1.599, de 06 de agosto de 2025;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor André Luiz Bressiani, devidamente inscrito na matrícula nº 298600, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período compreendido entre os dias 11/02/2026 a 13/02/2026, em substituição a Superintendente Tatiana Paula Marques de Arruda, cadastrada na matrícula nº 132198, que estará em usufruto de compensatória.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 11/02/2026.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital