Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

12 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - AVISO DE RESULTADO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 A Prefeitura Municipal de Juruena/MT, por meio do seu Prefeito Municipal, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2025, realizada no dia 11 de junho de 2025, cujo objeto consiste na contratação de obras de construção do Centro de Referência ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PUBLICACAO_DOE UBS Claudio Detz

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PUBLICACAO_DOE UBS Claudio Detz

A Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ de nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, o Licenciamento Ambiental na modalidade Trifásica (LP e LI), para Projeto de implantação da Unidade Básica de Saúde Claudio Detz - Porte I, Localizado Rua Nilo Boni esquina com a...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Publicação_Classificação de Barragem_Juruena[1]

O MUNICÍPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto à Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), a classificação quanto a Segurança de Barragem de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para geração de energia el...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Publicação_Classificação de Barragem_Juruena[1]

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Aviso de licitação a comissão de pregão

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - termo de homologação concorrencia 01

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Aviso de resultado concorrência eletrônica nº 01

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Requerimento Sema

REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ( LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI) - SEMA O MUNICÍPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº. 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) do Sistema de Tratamento de Esgotos - ETE para...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

12 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - AVISO DE RESULTADO

D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - AVISO DE RESULTADO

D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PUBLICACAO_DOE UBS Claudio Detz

D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PUBLICACAO_DOE UBS Claudio Detz

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Publicação_Classificação de Barragem_Juruena[1]

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Publicação_Classificação de Barragem_Juruena[1]

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Aviso de licitação a comissão de pregão

D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - termo de homologação concorrencia 01

D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Aviso de resultado concorrência eletrônica nº 01

D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Requerimento Sema

D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO