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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA N 01281 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01281/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA N 01280 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01280/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 12318/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - DECISÃO DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 29 10 2021.

    DECISÃO DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 29/10/2021. PROCESSO JULGADO EM 29/10/2021 1º. Processo nº: 1932/2021. Assunto: Regulamento do VI Concurso de ingresso na Classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Interessado: Defen...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 087

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de película adesiva para proteção de vidros (insulf...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 086

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JULEAN DECORACOES LTDA -ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de película adesiva para proteção de vidros (insulfilme) para aten...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+242021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4217/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2021 o qual tem por objeto para a futura e eventual contra...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT.056.2018 MTI

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056.2018 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI Processo: 7035/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 056/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses; Vigência: . O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 0532021 TRIUNFO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 053.2021/DP/MT Processo nº: 11363/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA Objeto: contratação de empresa especializada serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros. Da vigência: O pr...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542021 CENTRO OESTE CARGAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054.2021/DP/MT Processo nº: 11363/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO OESTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME Objeto: contratação de empresa especializada serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros. ...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+432021+(1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 2297/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 43/2021, na modalidade de Pregão eletrônico - Contrat...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 085

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, na capital e interio...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+402021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5705/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0342021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. Processo: 11937/2021 OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de Execução da Obra previsto na Cláusula Sexta (6.3) do Contrato nº 034/2021, por mais 45 (quaren...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01205 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01205/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01205/2021/SDPG de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.107. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 27.1...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO PORTARIA 012202021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL A PORTARIA N° 01220/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0482019 PREVENTIVA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2019, por mais 06 (seis) meses; b) repactuar o valor do contrato confor...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONT 0082021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 084

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet. Fundamento Legal: Licitação n...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+442021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5310/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 44/2021, na modalidade de Pregão eletrônico - para Fu...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01235 2021 CONT 042 2015 EDUARDO PIRES

    PORTARIA 01235/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 042/2015 Processo de Origem: 11861/2021 Núcleos de São Félix do Araguaia - MT Fiscal Titular: Nathalia Marcolino Morais Fiscal Substituto: Daniel Bezerra de Oliveira. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na A...

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