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1447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1142/2024/SDPG Designa Servidora para participação em reunião

    PORTARIA Nº 1142/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11775/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1141/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1141/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11817/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1138/2024/SDPG Designa coordenador do Núcleo de Brasnorte

    PORTARIA Nº 1138/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 11803/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1134/2024/SDPG Revoga portaria designação DP de Campinápolis e designa defensora na 2ª DP de Água Boa

    PORTARIA Nº 1134/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10894/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR par...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 6.825/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA - ANALISTA CONTADORA. OBJETO: A servidora solicitante, ÉMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, declara a intenção em participar do Pr...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1131/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11730/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1129/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11739/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-114-2023-JB-SILVA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023/DPE/MT Processo nº 9657/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JEFFERSON BARROSO SILVA Do Objeto: Majorar o valor do contrato 114/2023 em 25% (Vinte e cinco porcento). Data da assinatura: 04/06/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 57, §1º c/c...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1128/2024/SDPG Designa Defensora para Mutirao Defensorias do Araguaia

    PORTARIA Nº 1128/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11737/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1127/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1127/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11717/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA Nº 1126/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1126/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 002.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 002/2024 Processo nº: 36483/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de autotransformadores por meio de dispensa eletrônica, para atender às necessidades dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1125/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação ma DP de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1125/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 11648/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1124/2024/SDPG Concede Licença paternidade a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1124/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1123/2024/DPG - ALTERAR o ART. 4º da PORTARIA nº 1048/2023/DPG

    PORTARIA Nº 1123/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 11120/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ART. 4º da PORTARIA nº 1048/2023/DPG, publicada no D.O....

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1122/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1122/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 1 (...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1075/2024/DPG

    PORTARIA Nº 1075/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 10463/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 061/2022, publicada no D.O.E. nº 28.165 de ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ATO Nº 234/2024 - Nomeação de TAINARA LOURENÇO RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 234/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAINARA LOURENÇO RIBEIRO, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Nº 1121/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 1121/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11611/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA-1090-2024-ARP-015-2024-BOA-SAFRA-TURISMO-LTDA

    PORTARIA Nº 1090/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1191/2024, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 015/2024/DPE/MT, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual ...

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