Legislação

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Santa Rita do Trivelato - PORTARIA N° 091

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS Nº 091/2026 PROCESSO DE PROJETOS PROTOCOLO TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 017/2026/SPOR SINFRA-MT. Súmula: “PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-235, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA MT-140 E A ENTRADA DA MT-240, SUBTRECHO ENTRADA DA MT-140 AO KM 20,92, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 20,92...

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D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Santa Rita do Trivelato - PORTARIA N° 091

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D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Santa Rita do Trivelato_ APROVAÇÃO DE PROJETO ZANIN

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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 059/2026 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO DE PROJETOS PROTOCOLO SINFRA-PRO2025/20330/MT. Súmula: “Dispõe sobre a aprovação do projeto executivo de implantação de pavimento asfáltico em tsd 2,5cm, com drenagem superficial, sinalização viária passeio público e rampa de acessibilidade - das vias dos...

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